Data de publicação: 04 de Agosto de 2020, 00:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:27h
De acordo com dados do Dataprev, 66,9 milhões de pessoas no Brasil estão recebendo o Auxílio Emergencial. “Uma Itália inteira ou quase uma Argentina e meia”, compara o ministro, Onyx Lorenzoni, em entrevista ao portal Brasil 61. O país europeu tem 60 milhões de pessoas. Já a vizinha Argentina tem 44 milhões de habitantes. O número é muito maior se for levado em conta o número de cadastros analisados pelo Dataprev: foram 148 milhões de CPFs analisados.
O benefício pode ter dois valores: R$ 600 ou R$ 1.200, para mulheres chefes de família, e foi criado para sustentar pessoas em situação de vulnerabilidade social e trabalhadores informais durante a crise do novo coronavírus. Para Lorenzoni, a criação do programa foi a mais importante ação do ministério durante a crise. Ele destaca que o grande alcance do benefício se deve ao fato do registro dos beneficiários não ter dependido de atendimento físico, em agências do governo.
“Tomamos a iniciativa e com uma boa dose de coragem e ousadia criamos o aplicativo de celular, o que depois se revelou um acerto, pelo nível de digitalização que existe no Brasil. Hoje o aplicativo cumpriu um papel importantíssimo”, analisa.
Para o cientista político Paulo Kramer, o Auxílio Emergencial, além de evitar o aumento exponencial da pobreza extrema, também evitou um colapso total da economia. “A melhora nos índices do comércio nos últimos meses aconteceu, justamente, por conta dessa injeção de recursos. O auxilio aumentou o poder de compra principalmente naqueles pequenos municípios cuja economia depende principalmente do dinheiro dos aposentados, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família”, explica.
Dados do portal da transparência do governo federal mostram que São Paulo é o estado com o maior número de pessoas beneficiadas: são 12,1 milhões de paulistas, que receberam um total de R$ 20,3 bilhões de reais. Em seguida vem Minas Gerais, com R$ 10,3 bilhões distribuídos entre 1 milhão de pessoas.
Erros e Fraudes
Na entrevista ao portal Brasil 61 o ministro, Onyx Lorenzoni, também falou sobre os erros encontrados no sistema. De acordo com dados do Ministério da Cidadania, 107 mil pessoas que receberam o auxílio emergencial tiveram que devolver o benefício por não se enquadrarem nos requisitos do programa. As devoluções, cobradas pelo governo ou voluntárias, somam o valor de R$ 100 milhões. Segundo Onyx, em um levantamento da CGU, de 30 milhões de benefícios analisados, 160 mil registros continham erros, taxa de 0,5%.
Contudo, Lorenzoni destaca que os problemas no sistema representam uma parcela muito pequena do total. “O auxílio emergencial tem um grau de eficiência de 99.5%. Até o presente momento não existe benefício no mundo com esse grau de eficiência”, defende.
Para permitir uma fiscalização ativa, o Ministério da Cidadania disponibiliza no Portal da Transparência a lista de todos os beneficiários. Na mesma página é possível denunciar irregularidades. Para quem recebeu o auxílio por algum engano, também é possível devolver os valores por meio do site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/.
