Um dos principais setores econômicos do Ceará, o agronegócio teve redução de R$ 70 milhões em investimentos em 10 anos

LOC.: Vítima de uma série de contingenciamentos no decorrer dos anos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT) é considerado essencial para a ciência e para a economia do Ceará. De acordo com dados da Finep, oito projetos foram finalizados no estado no ano passado com a participação do fundo. As pesquisas utilizaram apenas um total de 28 milhões de reais durante os anos em que eram executadas.

Isso porque o FNDCT tem passado por uma série de cortes. A verba liberada pelo fundo em 2019 representa menos da metade do que estava previsto no orçamento do ano. Apesar da arrecadação de 5 bilhões e meio de reais para aplicação na ciência e tecnologia brasileiras no ano passado, as aplicações que realmente aconteceram somaram apenas 2 bilhões de reais, um contingenciamento de mais de 60%. Em 2020, o corte foi de 88%. Sempre que falta dinheiro, o governo recorre ao FNDCT para pagar uma parte da dívida pública e fechar as contas no final do ano, relatando superávit fiscal.

Heloísa Menezes, Assessora técnica da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI), defendeu, em transmissão na internet em defesa da ciência, que o fundo volte a ajudar no crescimento da produção brasileira.

TEC/SONORA: Heloísa Menezes, Assessora técnica da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI)

“O FNDCT permite alavancar recursos e estimular os investimentos privados, cada vez mais necessários no nosso país. Nós acreditamos que sejam necessários mais recursos, de retomar os investimentos e destravar o FNDCT”

LOC.: No setor do agronegócio, um dos mais importantes do Ceará, também houve corte. Na medida em que as verbas eram contingenciadas, o investimento do FNDCT por meio do Programa de Ciência e Tecnologia para o Agronegócio teve uma queda de 70 milhões de reais em dez anos. A verba que era de 71 milhões de reais em 2010 passou para menos de um milhão de reais em 2019. O número representa uma queda de 98%, ou seja, os investimentos praticamente deixaram de existir.

Para tentar reverter a pouca aplicação do FNDCT, pesquisadores, empresários e parlamentares se uniram pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 135. A proposta, que espera votação na Câmara dos Deputados, proíbe que o FNDCT seja contingenciado. Além disso, transforma o fundo contábil em um fundo financeiro. Isso significa que o FNDCT vai poder, por exemplo, aplicar o dinheiro que tem em caixa e ser remunerado pelas aplicações.

Na sessão do Senado que aprovou a proposta, o senador Cid Gomes, do PDT do Ceará, ex governador do estado, destacou a importância dessa verba.

TEC/SONORA: Senador Cid Gomes

“A totalidade dos problemas que o Brasil vem enfrentando, pode ser debitada na falta de investimento em ciência e tecnologia. Esse fundo existe há muito tempo, mas é iníqua a sua aplicação, o que de fato é destinado a investimento em ciência e tecnologia. Nós não podemos mais prescindir de uma medida que dê, de fato, a destinação correta a esses recursos. Não pode ser só um fundo contábil para inglês ver, para dizer que tem um percentual destinado à ciência e tecnologia. Isso não é aplicado e vai a conta aí dos juros, de dívida.”

LOC.: Segundo dados da Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP br), entre 2004 e 2019 o FNDCT apoiou cerca de 11 mil projetos. Entre eles estão as pesquisas, por exemplo, que permitiram a descoberta e a exploração do Pré-Sal. O fundo também foi usado na reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz, base brasileira de pesquisas científicas no Polo Sul.

Reportagem, Daniel Marques