Urânio: ABPM pede revisão nas regras do monopólio da União

A Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) avalia que deva ter uma revisão nas regras do monopólio da União sobre a atividade de pesquisa e lavra de minérios nucleares, elementos que podem acelerar a transição energética e impulsionar o desenvolvimento de cadeias produtivas nacionais com a aplicação do mineral para diversas indústrias nacionais como a química e, em especial, de fertilizantes. A ABPM debate proposta para acelerar as atividades de pesquisa e lavra de minérios nucleares. “Falamos das formas para flexibilizar pesquisa de urânio no Brasil em parcerias com a INB, ou de forma individualizada beneficiando ou remunerando a INB, explicando que o urânio como uma das fontes mais atraentes para a descarbonização pode trazer grandes benefícios para o Brasil, porque quando se pesquisa o urânio, se encontra certamente outros minerais. É uma forma do Brasil dinamizar a pesquisa e a exploração não só do urânio, mas de novas substâncias minerais correlatas à descarbonização e também à fertilização, uma vez que é notória a presença de urânio junto com fertilizantes, especialmente o fosfato, como é o caso de Santa Quitéria, ou terras raras, como no caso de Poços de Caldas”, destacou o presidente da ABPM, Luís Maurício Azevedo.

Para ele, o Brasil possui importância significativa no cenário global de produção de urânio, com reservas já identificadas, da ordem de 232.813 toneladas, de acordo com dados da INB, mas estas não estão certificadas e, portanto, provadas. Estas reservas poderiam colocar o País entre as dez maiores reservas de urânio no mundo, conforme dados da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), que lista a Austrália como detentora dos maiores recursos, com 1.692.700 t, seguido do Cazaquistão, com 906.700 t. Azevedo cita como exemplo a abertura do setor brasileiro de petróleo e de gás natural. “A partir da flexibilização houve o estabelecimento de uma maior competição que foi crucial para aumento na produção brasileira de petróleo, de derivados e de gás natural, elevação das exportações e diminuição da dependência externa de petróleo e principalmente, competitiva”.

O presidente da ABPM comenta ainda a experiência positiva do Decreto nº 11.120/2022, que liberou a exportação e a importação de lítio. A iniciativa, segundo a entidade, exerceu um papel fundamental na atratividade de empresas que estão investindo em pesquisas de lítio em Minas Gerais e em outros estados brasileiros, principalmente os do Nordeste. Ao longo das últimas décadas, o Brasil desenvolveu a sua indústria de lítio. No final dos anos 1990, o Brasil tinha apenas uma mina voltada para a produção de carbonato de lítio, utilizado em graxas e lubrificantes. “Após o referido Decreto, foram identificadas, em apenas três anos, grandes reservas minerais de lítio e o País conseguiu atrair investimentos produtivos e, agora desenvolve tecnologia e faz crescer um mercado interno de carros elétricos.

O urânio extraído no Brasil é utilizado principalmente como combustível para a geração de energia nuclear. A usina Angra 1, localizada em Angra dos Reis (RJ), utiliza o urânio produzido pela INB para gerar eletricidade de maneira limpa e eficiente. Além disso, o urânio é fundamental para o desenvolvimento de tecnologias nucleares em áreas como medicina, indústria e pesquisa científica. Apesar do potencial, a produção de urânio no Brasil enfrenta diversos desafios, como o financiamento e a viabilidade econômica das operações, especialmente em um cenário global de flutuações nos preços do urânio. Além disso, questões ambientais e de segurança são prioritárias, exigindo investimentos contínuos em tecnologias e práticas sustentáveis. Luís Azevedo avalia que a produção de urânio pode desempenhar um papel crucial na matriz energética do país, oferecendo uma fonte confiável e limpa de energia. “Com reservas significativas, infraestrutura adequada e um compromisso com a segurança e a sustentabilidade, o Brasil está posicionado para expandir sua participação no mercado global de urânio”.