LOC.: Entre dois e três bilhões de pessoas no mundo sofrem com a falta de água por pelo menos um mês no ano, segundo estudo da Unesco. Em 2050, a projeção é que até dois bilhões e quatrocentas mil pessoas que vivem nos centros urbanos sejam afetadas pela escassez hídrica.
O quadro, de acordo com o órgão das Nações Unidas, representa graves riscos para os meios de subsistência, principalmente à segurança alimentar e o acesso à eletricidade. No Brasil, por exemplo, 64% da eletricidade é produzida por mil e quinhentas usinas hidrelétricas, de acordo com o Ministério de Minas e Energia. Para o diretor-executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Percy Soares Neto, o estímulo ao reúso de água é uma solução viável.
TEC./SONORA: Percy Soares Neto, diretor-executivo da Abcon Sindcon
“O reúso aumenta a resiliência das cidades frente às crises hídricas. Quando a gente analisa as mudanças climáticas, a gente vê que a gente vai ter momentos de insegurança climática maior, impactos, secas mais prolongadas, chuvas mais intensas, então o avanço do reuso, a boa regulamentação do reuso reduz a vulnerabilidade dos sistemas urbanos industriais a essas crises hídricas decorrentes das variações climáticas.”
LOC.: Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que institui normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas e regulamenta a atividade de reúso. O deputado federal José Medeiros, do PL de Mato Grosso, é membro da Frente Parlamentar Mista da Economia Verde. Para ele, a regulamentação elimina qualquer resistência sobre o tema.
TEC./SONORA: deputado José Medeiros (PL-MT)
“Os empresários trabalham com o viés da segurança jurídica. As pessoas não querem colocar dinheiro em uma coisa que vai trazer problema depois. Então tem muita gente que quer fazer reúso: condomínios, prédios de apartamentos, hotéis, mas demanda um certo custo e aí corre o risco de ter problema com o município ou com a concessionária de água. A partir do momento que houver a regulamentação, as coisas começam a se ajeitar.”
LOC.: O projeto 10.108, de 2018, inclui no rol de objetivos da Política Federal de Saneamento Básico o incentivo à adoção de tecnologias que possibilitem a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas para o abastecimento da população.
Também inclui no texto que as metas progressivas e graduais de uso racional da água, trazidas no marco legal do saneamento, devem envolver metas de reúso de resíduos tratados para fins potáveis ou não potáveis.
Reportagem, Fernando Alves