Três cidades brasileiras afetadas por chuvas intensas vão receber mais de R$ 5,6 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse – de mais de R$ 4,6 milhões – é para o município de Sabará, em Minas Gerais, para a reconstrução de ruas. As obras vão atender mais de 5,6 mil pessoas.
Já a cidade de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, vai contar com mais de R$ 789 mil para a demolição de casas danificadas pelas fortes chuvas. As ações vão atender mais de 384 mil pessoas.
Por fim, Nova América, em Goiás, vai receber mais de R$ 238 mil para a construção de ponte, atendendo 500 pessoas.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.
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