O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o Governo de Tocantins, representantes de municípios e associações de irrigantes debateram, nesta semana, na Lagoa da Confusões, ações para a criação de um polo de irrigação no estado, que pode se tornar o 13º do País, e se chamará Polo de Agricultura Irrigada no Sudoeste do Tocantins.
O polo abrangerá sete municípios do estado. São eles, Lagoa da Confusão, Formoso do Araguaia, Dueré, Santa Rita, Cristalândia, Pium e Sandolândia, e tem a capacidade para afetar a vida de 60 mil pessoas.
A Diretora de Irrigação do MIDR, Larissa Rêgo, explica a importância da criação do polo e seus benefícios. “Esta iniciativa representa um marco significativo para o estado do Tocantins, promovendo o desenvolvimento sustentável e aumentando a produtividade agrícola com a utilização de tecnologias avançadas de irrigação, expandindo a área irrigada com o potencial de irrigação de 71.165 hectares para 163.077 hectares até 2030”, comentou Larissa Rêgo.
Larissa Rêgo afirma que, além de melhorar a eficiência do uso da água, espera-se proporcionar melhores condições para os agricultores locais, fortalecendo a economia regional e proporcionando segurança alimentar para a região. “Acreditamos que a ação estratégica trará benefícios para toda a comunidade, fomentando o crescimento econômico e social do sudoeste tocantinense”, completou Larissa.
A premissa básica dos Polos de Agricultura Irrigada é apoiar o setor. A seleção prévia dos polos passa pela avaliação do MIDR, com base em requisitos como a presença de associação de irrigantes, a relevância da produção irrigada para a região e potencial de expansão ou de aumento de produtividade com a adoção de técnicas mais eficientes de irrigação.
O MIDR é responsável pela condução da Política Nacional de Irrigação (PNI), criada com o objetivo de alavancar a agricultura irrigada a partir de um trabalho conjunto entre as organizações de irrigantes e as diversas esferas de governo. A pasta também é responsável pelo planejamento setorial e territorial de regiões irrigadas no Brasil, aliando as demandas dos produtores rurais com as parcerias e políticas públicas de governo.
Segurança alimentar
Nesta semana, foi promovida pelo Departamento de Irrigação do MIDR uma oficina junto à Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproest) com a Secretaria de Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional de Tocantins fez a interlocução junto aos irrigantes do estado.
O diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Filipe Sampaio, participou dos encontros, que reuniram atores do setor privado e público para promover a agricultura irrigada e o desenvolvimento regional no Estado do Tocantins.
Filipe Sampaio destacou a importância da irrigação para o País, sobretudo para os produtores rurais. “A irrigação desempenha um papel crucial na agricultura brasileira, representando 50,5% dos usos consumidos da água no país, o que reforça a relevância desse setor para a segurança alimentar, desenvolvimento regional e a economia nacional”, afirmou.
O diretor da ANA ressaltou o papel da instituição por meio da outorga para a implementação dos polos de agricultura irrigada nas regiões brasileiras. “Esse instrumento serve para garantir a sustentabilidade hídrica na bacia hidrográfica e o acesso à água de maneira racional e equânime a todos os interessados. Em 2023, a ANA emitiu mais de 3500 atos de outorga, o que representa, aproximadamente. 70 por semana”, informou.
Além da diretora de Irrigação do MIDR, Larissa Rêgo, e do diretor da ANA, Filipe Sampaio, participaram das reuniões o secretário de Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Thiago Benfica; o presidente do Naturatins, Renato Jaime; o procurador da Procuradoria-Geral do Estado de Tocantins, Márcio Câmara; o juiz da Comarca de Cristalândia, Wellington Magalhães; o presidente da Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproest), Wagno Milhomem; e o reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Luís Eduardo Bovolato.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu doze Polos de Irrigação que fazem parte da iniciativa. São eles:
- Polo de Irrigação Sustentável do Vale do Araguaia, localizado no estado de Goiás – reconhecido pela Portaria MDR SDRU n°4, de 24 de maio de 2019.
- Polo de Agricultura Irrigada da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria, localizado no estado do Rio Grande do Sul – reconhecido pela Portaria MDR SDRU n° 5, de 28 de maio de 2019.
- Polo de Irrigação do Planalto Central de Goiás, localizado no estado de Goiás – reconhecido pela Portaria MDR SDRU n°2.025, de 23 de agosto de 2019.
- Polo de Irrigação Oeste da Bahia, localizado no estado da Bahia – reconhecido pela Portaria MDR SDRU n°2.475, de 18 de outubro de 2019.
- Polo de Irrigação Sustentável do Sul do Mato Grosso – reconhecido pela Portaria MDR/SMDRU nº 1.232, de 29 de abril de 2020.
- Polo de Irrigação Noroeste Gaúcho – reconhecido pela Portaria MDR/SMDRU nº 3.149, de 15 de dezembro de 2020.
- Polo de Irrigação Sustentável do Noroeste de Minas – reconhecido pela Portaria MDR/SMDRU nº 2.371, de 21 de setembro de 2021.
- Polo de Irrigação do Sudoeste Paulista – reconhecido Portaria MDR/SMDRU nº 2.454, de 29 de julho de 2022.
- Polo de Agricultura Irrigada Araguaia-Xingu – reconhecido pela Portaria MDR/SMDRU nº 3.014, de 11 de outubro de 2022.
- Polo de Irrigação Sustentável do Médio Norte de Mato Grosso – reconhecido pela Portaria MIDR/SNSH nº 1.915, de 19 de junho de 2023.
- Polo de Irrigação Sustentável do Oeste Potiguar– reconhecido pela Portaria MIDR nº 3.695, de 29 de dezembro de 2023.
Polo de Irrigação Sustentável do Norte Capixaba – reconhecido pela Portaria MIDR nº 3.711, de 29 de dezembro de 2023.
Fonte: MIDR