O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (23), a situação de emergência em mais 10 cidades da região Sul atingidas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Dos municípios que obtiveram o reconhecimento federal, seis enfrentam a estiagem. São eles: Nova Aurora, no Paraná, Santa Cecília do Sul, no Rio Grande do Sul, e Catanduvas, Urupema, Rio Rufino e Içara, em Santa Catarina.
Afetadas por chuva de granizo, as cidades de Formosa do Oeste e Juranda, no Paraná, também tiveram a situação de emergência reconhecida.
Já no Rio Grande do Sul, Júlio de Castilhos obteve o reconhecimento federal devido a um vendaval, enquanto Arroio do Meio entrou na lista devido ao aumento na quantidade de mosquitos Aedes aegypti, transmissores de doenças como, por exemplo, a dengue.
Como solicitar recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
Fonte: MDR