O deputado federal Tiago Dimas (SD/TO) acredita que o Sistema S é importante para o desenvolvimento do Tocantins porque as instituições, como o SENAI e o SESI, têm “funções primordiais para qualificar a mão de obra de muitos trabalhadores”. “Tem uma função social também, que não pode deixar de ser observada, uma função na saúde do trabalhador. Então, é relevante, sem dúvida alguma, a presença do Sistema S”, afirma.
Além disso, para o deputado tocantinense, as instituições do Sistema S atendem às necessidades da população, do setor industrial e do trabalhador local. “Volto a reiterar: infelizmente o governo, o poder público, ele não consegue ter eficiência em determinadas áreas, e o Sistema S consegue ser muito eficiente naquilo que propõe”, completa.
As declarações do deputado federal foram feitas durante audiência pública realizada no último dia 30 de maio, na comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, em Brasília. O tema foi “A Relevância do Sistema S e os novos desafios para 2019”.
O encontro serviu para os representantes do Sistema S esclarecerem pontos levantados pelos parlamentares, como a questão dos recursos das entidades que fazem parte do sistema.
O governo federal tem sinalizado a possibilidade de diminuir as contribuições ao Sistema S em até 50%. Na audiência, representantes do SENAI e do SESI defenderam que os recursos da contribuição compulsória recolhida pelas empresas são privados. Essa natureza dos recursos está prevista no artigo 240 da Constituição Federal e foi confirmada em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
As duas são instituições administradas e mantidas pela indústria brasileira por contribuições compulsórias recolhidas pelas empresas, por meio de um percentual incidente sobre a folha de pagamento de cada empresa: 1% para o SENAI e 1,5% para o SESI.
O diretor-geral do SENAI e diretor-superintendente do SESI, Rafael Lucchesi, lembrou aos parlamentares que as entidades são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria-Geral da União (CGU), por auditorias independentes e conselhos fiscais, com a participação do governo federal.
“O mais importante, daquilo que vimos por aqui, é um amplo reconhecimento que os parlamentares têm, até porque eles escutam a sociedade sobre o trabalho dessas instituições, da excelência do trabalho do SENAI, do SESI, do SESC, do SENAT, do SENAR, ou seja, de todas as instituições que compõem o Sistema S, que têm o reconhecimento da sociedade e que repercute na Câmara”, lembrou Rafael Lucchesi.
Sistema S no TO
A economia do Tocantins depende da força de mão de obra especializada para atender funções específicas da indústria. No SENAI Tocantins, por exemplo, foram oferecidas nos três primeiros meses deste ano mais de 4.500 vagas gratuitas, ou seja, sem nenhum custo aos estudantes. Isso inclui cursos técnicos profissionais de eletrotécnica, metalomecânica, automação industrial, em alimentos, edificações, agroindústria, álcool, açúcar e petróleo. Do total, quase 3.000 foram preenchidas em cursos de formação inicial e técnica profissional de nível médio.
Além do SENAI, outras oito instituições que fazem parte do Sistema S atua na formação de profissionais de todos os níveis, na elaboração de consultorias técnicas, no desenvolvimento de novas tecnologias, no atendimento a micros, pequenas, médias e grandes empresas, além de estimular segurança, saúde e bem-estar dos trabalhadores industriais em todo estado.
A indústria tocantinense emprega mais de 32 mil trabalhadores, produz mais de R$ 3,8 bilhões em Produto Interno Bruto, quase 0,3% da produção nacional, segundo dados do IBGE. Os setores de construção, alimentos, serviços industriais de utilidade pública, minerais não metálicos e derivados de petróleo e biocombustíveis são responsáveis por mais de 94,40% da produção industrial do estado.
Ao todo, Tocantins conta com mais de 2,2 mil indústrias. As micro e pequenas empresas representam mais de 77% do total das firmas, as pequenas, 18%, as médias, 3,5%, e as grandes, quase 0,8%. As maiores ofertas de emprego são geradas nas grandes empresas, com mais de 33,9% do emprego industrial, e nas pequenas, com quase 25%. A média salarial na indústria do estado é superior a R$ 2.000,00 e quase 63% dos trabalhadores têm, ao menos, o ensino médio completo.