Sete cidades brasileiras atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$ 9,6 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU).
Em Alagoas, a cidade de Murici, afetada por inundações, vai receber mais de R$ 2,4 milhões para a compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene e dormitório, água, refeições quentes, colchões e combustível, além de aluguel de veículo.
Atingido por chuvas intensas, o município de Branquinha, também em Alagoas, terá à disposição mais de R$ 973 mil para o restabelecimento de vias públicas e compra de cestas básicas, kit limpeza, kit higiene, kit dormitório, colchões, aluguel de veículo, galões de água, aluguel de caminhão-pipa e compra de combustível. Confira aqui e aqui.
Já a cidade alagoana de Rio Largo, também afetada por chuvas intensas, terá à disposição mais de R$ 1,75 milhão para a compra dos mesmos itens.
No Rio Grande do Norte, o município de Canguaretama contará com mais de R$ 655 mil para a compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene, dormitório e bebê, além de transporte de mobília. Já a capital Natal terá à disposição mais de R$ 3,1 milhões também para a compra de itens de assistência humanitária. As duas cidades foram atingidas por chuvas intensas.
Em Minas Gerais, a cidade de Mateus Leme, também castigada por fortes chuvas, receberá mais de R$ 435 mil para o restabelecimento de ponte, manilhamento de travessia e construção de muro.
Por fim, Reserva do Iguaçu, no Paraná, atingido por vendaval, terá mais de R$ 173 mil para restabelecimento da escola municipal.
Estado de calamidade pública
Também nesta quinta-feira, a Defesa Civil Nacional reconheceu o estado de calamidade pública da cidade de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, que foi atingida por chuvas intensas.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.