O Senado Federal aprovou, por 79 votos a zero, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais. A votação foi realizada em sessão virtual, nesta segunda-feira (30). O texto prevê o pagamento por três meses. A aprovação foi motivada pela pandemia do novo coronavírus. (Covid-19).
A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na última semana. Agora, a matéria segue para a sanção presidencial. De acordo com o projeto, o pagamento será limitado a duas pessoas da mesma família. Pela proposta original do governo, o auxílio seria de R$ 200 mensais. No entanto, os parlamentares aumentaram o valor para R$ 600.
Para receber o valor, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos, como por exemplo, ser maior de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não receber benefícios previdenciários. Além disso, exige-se que o trabalhador não tenha seguro desemprego nem participe de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.
O auxílio emergencial representará, nos três meses de pagamento, aproximadamente R$ 60 bilhões. A informação é da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, que também estima que mais de 30 milhões de trabalhadores informais sejam beneficiados.