Data de publicação: 18 de Julho de 2023, 20:15h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:26h
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vai tentar convencer o Senado a ampliar o rol de segmentos que poderão ter alíquota reduzida no texto da reforma tributária. O entendimento da CNC é de que a versão aprovada na Câmara é superior à proposta inicial que o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou no fim de junho. No entanto, a entidade tenta persuadir os senadores a conferir tratamento diferenciado a setores "altamente empregadores".
É o que explica o economista sênior da CNC, Fabio Bentes. "Existe uma diversidade enorme de setores na economia que empregam bastante gente. Nós vamos tentar, de alguma forma, sensibilizar os parlamentares para a importância de se construir algum tipo de redutor de alíquotas para setores altamente empregadores", afirma.
O "lobby" da CNC junto aos senadores por tratamento diferenciado para alguns segmentos não vai se restringir ao comércio e aos serviços, garante o economista. A ideia é que atividades que mais empregam em outros setores também estejam entre aquelas que terão alíquotas abaixo da alíquota de referência do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, que vai substituir IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS.
"Se você tem um determinado setor, independentemente se é da agricultura, serviços, indústria ou comércio, ele emprega muito, me parece justo que haja algum olhar especial para esse setor", avalia Bentes, que acredita que os parlamentares têm preocupação com a questão do emprego.
Ele explica que os segmentos de indústria da construção, locação de mão de obra, telemarketing e atividades de conservação de edifícios estão entre os segmentos com número significativo de empregados que, no texto aprovado na Câmara, ficaram de fora das alíquotas de exceção.
Segundo o texto que os deputados aprovaram, alguns segmentos do setor de comércio e serviços, como educação, saúde, transporte, hotelaria, bares, restaurantes e parques de diversão vão ter alíquotas mais baixas ou receber tratamento diferenciado no novo sistema tributário.
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