O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 623 mil para ações de defesa civil em cinco cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. As portarias com as liberações dos repasses foram publicadas na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU).
A cidade de Pescador, em Minas Gerais, afetada por alagamentos, vai receber quase R$ 86 mil para a compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. A ação vai atender 340 pessoas.
No Rio Grande do Sul, o município de Herval vai contar com R$ 265 mil para a aquisição de cestas básicas e diesel, além do aluguel de caminhão-pipa e caminhão com reservatório de água. A ação vai atender mais de 3,3 mil pessoas afetadas pela estiagem.
No mesmo estado, Soledade foi atingida por vendaval e vai ter à disposição mais de R$ 68 mil para a compra de cestas básicas, atendendo 1,2 mil pessoas.
Na Bahia, o município de Mascote vai receber mais de R$ 135 mil para a compra de cestas básicas, água, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal, dormitório e bebê. Cerca de 450 pessoas serão atendidas.
Também no estado baiano, Itarantim vai contar com R$ 67,8 mil para limpeza urbana. A ação vai atender mais de 15 mil pessoas afetadas pelas fortes chuvas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.