Quatro cidades brasileiras afetadas por chuvas intensas vão receber mais de R$ 1,7 milhão para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU).
Em Minas Gerais, duas cidades receberão repasses. Serão mais de R$ 731 mil para Taiobeiras e R$ 333 mil para São Francisco. Nos dois casos, os recursos serão usados para construção de ponte.
Em Santa Catarina, o município de Laguna vai receber R$ 640 mil para a reconstrução de pavimentação asfáltica.
Por fim, a cidade de Espigão Alto do Iguaçu, no Paraná, vai receber mais de R$ 39 mil para a compra de cestas básicas para mais de 1,5 mil pessoas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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