Quatro cidades do País atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$ 5,5 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse – de mais de R$ 4,9 milhões – é para Petrópolis, no Rio de Janeiro. Afetado por chuvas intensas, o município usará os recursos para demolições de edificações atingidas. Cerca de 122 mil pessoas serão atendidas com a ação.
Alagoas
Em Alagoas, a cidade de Porto de Pedras, também atingida por chuvas intensas, terá mais de R$ 341 mil para a compra de cestas básicas, colchões, cobertores e kits de limpeza e higiene para cerca de 620 pessoas.
Pernambuco
Em Pernambuco, o município de Canhotinho, afetado por chuvas intensas, vai contar com mais de R$ 137 mil para a compra de colchões, kits de limpeza e higiene, além de cobertores. O repasse atenderá mais de 650 pessoas.
Rio Grande do Sul
Por fim, a cidade de Chapada, no Rio Grande do Sul, afetada por enxurradas, terá à disposição cerca de R$ 148 mil para obras de reconstrução de pontilhão e desobstrução e reconstrução da cabeceira de bueiro. A ação atenderá mais de 5,7 mil pessoas.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.