Data de publicação: 19 de Julho de 2023, 04:15h, atualizado em 02 de Agosto de 2023, 15:08h
LOC.: O governo federal tem uma proposta estruturada para a implementação do mercado de carbono no país. É o que afirma o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Rodrigo Rollemberg. Segundo ele, falta apenas decidir se será apresentada como projeto de lei ou em parceria com relatores de propostas sobre o tema no Congresso Nacional.
Rollemberg afirma que a expectativa é de aprovação antes mesmo da Conferência do Clima, prevista para dezembro, nos Emirados Árabes. Rollemberg destacou que se trata de uma pauta ambiental e econômica, durante audiência no Senado promovida pela Frente Parlamentar Mista de Recursos Naturais e Energia.
TEC./SONORA: Rodrigo Rollemberg, secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria
“Essa proposta cria um Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões e define o modelo, que é o modelo existente na Europa, em vários lugares do mundo, é o modelo defendido pela indústria, o modelo cap and trade. Define limites de emissão a partir de 25 mil toneladas de carbono equivalente ano. As empresas passariam a ser reguladas, receberiam cotas de emissão que teriam que cumprir.”
LOC.: O secretário explica que a proposta elaborada tem como base projetos que tramitam no Congresso. Ele argumenta que a construção do texto foi realizada ouvindo os setores envolvidos, como é o caso da indústria. Em junho, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou uma proposta de mercado regulado de carbono ao governo. O documento da CNI prevê o mesmo modelo adotado no projeto do Executivo.
A descarbonização tem sido um ponto convergente entre os poderes Executivo e Legislativo. Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões. O deputado federal Zé Vitor, do PL de Minas Gerais, faz parte da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. O parlamentar defente que o crédito de carbono é uma estratégia inteligente e viável para a preservação ambiental.
TEC./SONORA: deputado Zé Vitor (PL-MG)
“O mercado regulado é uma discussão global. E eu vejo que nós estamos prontos. O Brasil é o principal interessado nesse assunto no mundo pela capacidade que tem de gerar e produzir crédito de carbono e porque também é uma oportunidade de negócio. Esse pode ser um dos grandes pilares dessa nova economia verde que tanto falamos e estamos trabalhando para construir”
LOC.: No Acordo de Paris, o Brasil formalizou o compromisso de reduzir em 37% suas emissões de gases de efeito estufa até 2025; e em 50% até 2030; além de atingir a neutralidade climática até 2050.
Reportagem, Fernando Alves