O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirma que o Brasil pode ter ganho de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) com o mercado regulado de carbono, o que corresponde a cerca de US$ 120 bilhões. Alckmin, que é também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, participou nesta terça-feira (20) de evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para apresentar ao governo federal uma proposta para a implementação de um sistema regulado de comércio de emissões de carbono no Brasil.
“O Brasil é um exemplo para o mundo em termos de energia limpa. Se pegarmos a matriz energética brasileira, 45% dela é energia renovável. A média mundial é 14%. Se pegarmos eletricidade, 85% é energia renovável. O governo do presidente Lula está empenhado no desenvolvimento sustentável. E um dos caminhos mais importantes é o mercado regulado de carbono. Aí nós vamos estimular as pessoas a descarbonizar, as empresas a descarbonizar, criar um mercado, oportunidades de negócios, comércio exterior”, afirma Alckmin.
De acordo com o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, o Brasil tem potencial para ser um dos líderes globais da economia de baixo carbono, em razão de vantagens comparativas em relação aos outros países. Ele destaca a capacidade para ampliar a geração de energia limpa, a expressiva área coberta por florestas e a rica biodiversidade, além da maior reserva de água doce do mundo.
“Se for bem planejado e conduzido de maneira adequada, esse instrumento poderá estimular o desenvolvimento tecnológico e a geração de riquezas no Brasil. Com normas claras e gestão eficiente, o mercado regulado de carbono também ajudará a aumentar a segurança jurídica e a confiança dos empresários. Será importante, ainda, para promover a competitividade das empresas, sem elevar a carga tributária”, ressalta.
O embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, destaca a importância dos esforços conjuntos para alcançar a neutralidade climática até 2050. Ele defende um planejamento sólido dos governos e uma coordenação entre todos os atores envolvidos como indispensáveis para resultados concretos de uma economia verde.
“A comunidade internacional precisa se juntar e assumir medidas concretas para conter as alterações climáticas. O Brasil e a União Europeia serão parceiros-chave nessa trajetória de descarbonização. Apesar de algumas diferenças, acredito que há, sobretudo, grandes convergências nas abordagens adotadas pela União Europeia e o Brasil sobre a matéria."
Especialista defende regulação do mercado de carbono no Brasil
Mercado regulado de carbono pode movimentar R$ 128 bi em receitas no Brasil
A CNI defende a criação e implementação de um mercado regulado de carbono na forma de um sistema de comércio de emissões, seguindo a modalidade Cap and Trade. Ou seja, definir uma quantidade máxima de emissões de gases de efeito estufa aos agentes regulados e emitir permissões de emissão equivalentes.
A proposta divulgada foi desenvolvida a partir de experiências internacionais, com sugestões para a implementação do mercado regulado de carbono, que é um sistema de compensação de emissão de gases de efeito estufa (GEE). Cada empresa tem um limite determinado: as que emitem menos ficam com créditos, que podem ser vendidos àquelas que passaram do limite. Os pressupostos utilizados para elaboração do documento foram os seguintes:
