Data de publicação: 23 de Maio de 2023, 04:00h, atualizado em 22 de Maio de 2023, 22:29h
LOC.: Aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021, o projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura está parado no Senado há quase 2 anos. Autor da proposta, o deputado federal João Maia, do PL do Rio Grande do Norte, afirmou que o texto é fundamental para atrair investimento privado para o setor de infraestrutura.
TEC./SONORA: deputado federal João Maia (PL-RN)
"O Brasil produz muito bem, só que quando sai da chamada 'porteira pra fora', a estrada é ruim, não existe linha férrea, o porto é ruim e nós não temos dinheiro público para construir essa infraestrutura. A gente aprovou na Câmara, com 411 votos, as debêntures de infraestrutura, ou seja, o setor privado poder emitir debêntures para fazer investimentos. Está parado no Senado faz dois anos".
LOC.: O parlamentar participou do Fórum de Competitividade, em Brasília. No mesmo evento, a CEO do MoveInfra, Natália Marcassa, ex-secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, destacou que o país precisa garantir melhores condições de financiamento para o setor, que trabalha com projetos de longo prazo. Ela lembrou que o projeto de lei das debêntures de infraestrutura vai ampliar o leque de financiadores da atividade.
TEC./SONORA: Natália Marcassa, CEO do MoveInfra
"Como a gente consegue trazer mais capital privado para investir em infraestrutura? A nova série vai permitir que a gente acesse outros bolsos, como os fundos de pensão, que hoje a gente não acessa. Casa com infraestrutura, porque é de longo prazo, são 30 anos, e a gente consegue juntar essas fontes de financiamento para nossos recursos de infraestrutura".
LOC.: As debêntures são títulos de dívida que as empresas emitem para captar recursos junto a investidores. Funcionam como uma fonte de financiamento. Uma concessionária que deseja duplicar uma rodovia, por exemplo, pode emitir debêntures para financiar aquele investimento. Como se trata de uma melhoria que impacta a vida da população, o governo isenta do Imposto de Renda o lucro das pessoas físicas que compram esses títulos. No caso das pessoas jurídicas, a tributação não zera, mas diminui.
Reportagem, Felipe Moura.