Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que tem a intenção de proibir o uso de espuma de poliestireno (isopor) em bandejas de acondicionamento de alimentos e em copos térmicos para bebidas quentes no Brasil. Na justificativa do autor da proposta (PL 2293/2015), deputado Goulart (PSD/SP), o principal problema para a reciclagem do isopor é a viabilidade econômica, pois, “além de ser leve, ocupa um espaço muito grande, o que colabora para o baixo preço de venda. Isso faz com que não seja uma opção viável para catadores e cooperativas, pois o frete é excessivamente oneroso”.
Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o isopor é 100% reciclável e esta prática industrial, que vem crescendo no Brasil, já alcança 13.570 toneladas, ou seja, 35% do que é produzido anualmente. O setor emprega, diretamente, 1.400 pessoas e movimenta aproximadamente R$ 90 milhões.
De acordo com o deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), a proibição do uso do isopor pode impactar negativamente na criação de novos postos de trabalho. “A verdade é que se proibir a utilização do isopor haverá uma grande desordem no planejamento financeiro das empresas, vai causar impacto negativo nos investimentos, na geração de empregos e até mesmo na manutenção da atividade industrial”, alerta.
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O parlamentar destaca, ainda, que durante o período de pandemia da Covid-19 que o País enfrenta, o isopor vem sendo bastante utilizado. “O poliestireno expandido é um material que atualmente é usado para isolar vacinas contra o coronavírus e mantê-las resfriadas durante o transporte. Não há números muito exatos em relação à utilização desse material, mas sabemos que o mundo consome 2,5 milhões de toneladas de isopor por ano e no Brasil 36,6 mil toneladas”, explica Zé Silva.
O poliestireno expandido (EPS), conhecido como isopor, possui inúmeras utilizações em razão de suas características físicas e químicas, dentre elas o uso como embalagem de alimentos, bebidas quentes, decoração e construção civil.
Dados da Associação Brasileira da Indústria de Plástico (Abiplast) indicam que no setor de transformados plásticos houve crescimento de 2,4% em 2020 com relação a 2019 na produção física, sustentado pelo segmento de embalagens e de tubos e acessórios para construção civil. Em abril, o setor chegou a cair mais de 15% em sua produção no mês (na série com ajuste sazonal). Ao longo dos meses, se iniciou uma trajetória de recuperação – assim como em outros setores.
Proprietário de uma empresa de isopor em Campo Grande (MS), Antônio Carlos Neri emprega treze famílias e diz que se o projeto que proíbe o uso do produto for aprovado, a empresa dele deixa de existir. “A minha empresa é 100% produto de isopor, tanto para construção civil como para regeneração, isolamento térmico. Então, a empresa iria à falência”, diz.
Agora, o projeto aguarda designação do relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).