Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados tem a intenção de proibir o uso de espuma de poliestireno (isopor) em bandejas de acondicionamento de alimentos e em copos térmicos para bebidas quentes no Brasil. De acordo com o relator da proposta, deputado Nelson Barbudo (PSL/MT), a proibição do uso do isopor não soluciona o problema dos resíduos gerados, apenas troca o poliestireno por embalagens plásticas ou de papel.
“O banimento de material plástico descartável não contribui de maneira a resolver os problemas causados pela má gestão dos resíduos sólidos no Brasil e suas consequências para a natureza. Se você banir o isopor e achar que vai resolver o problema causado pelos resíduos, não vai, pois tem PET, embalagem de papelão, e tudo contamina. Então esse projeto de banir o isopor quebra uma cadeia industrial que emprega trezentas e tantas mil pessoas”, destaca o parlamentar.
Dados da Associação Brasileira da Indústria de Plástico (Abiplast) indicam que no setor de transformados plásticos houve crescimento de 2,4% em 2020 com relação a 2019 na produção física, sustentado pelo segmento de embalagens e de tubos e acessórios para construção civil. Em abril o setor chegou a cair mais de 15% em sua produção no mês (na série com ajuste sazonal). Ao longo dos meses, se iniciou uma trajetória de recuperação – assim como em outros setores.
Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o isopor é 100% reciclável e esta prática industrial vem crescendo no Brasil e já alcança 13.570 toneladas, 35% do que é produzido anualmente, empregando diretamente 1.400 pessoas e movimentando aproximadamente R$ 90 milhões.
Proprietário de uma empresa de isopor em Campo Grande (MS), Antônio Carlos Neri emprega treze famílias e diz que se o projeto que proíbe o uso do produto for aprovado, a empresa dele deixa de existir. “A minha empresa é 100% produto de isopor, tanto para construção civil como para refrigeração, isolamento térmico, então a empresa iria à falência”, diz.
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O poliestireno expandido (EPS), conhecido como isopor, possui inúmeras utilizações em razão de suas características físicas e químicas, dentre elas o uso como embalagem de alimentos, bebidas quentes, decoração e construção civil.
Na justificativa do autor da proposta (PL 2293/2015), deputado Goulart (PSD/SP), “o principal problema para a reciclagem do isopor é a viabilidade econômica, pois, além de levíssimo, ocupa um espaço muito grande, o que colabora para seu baixo preço de venda. Isso faz com que não seja uma opção viável para catadores e cooperativas, pois o frete é excessivamente oneroso”.
Para Nelson Barbudo, a falta de educação no processo de reciclagem é o que dificulta o processo. “O que nós temos é que fazer é ensinar o nosso povo a reciclar, mas acontece que o Brasil, um país novo crescendo, as coisas vão se desenvolvendo muito rapidamente e o nosso povo não tem cultura de separar resíduos sólidos, resíduo líquido, plástico, vidro e aos poucos nós vamos fazendo isso e vamos reciclar o isopor também porque ele é reciclável e retorna para se fazer outros materiais”, afirma.
Agora o projeto aguarda deliberação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
