O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Política Nacional de Cultura Viva, informa que o prazo para análise das inscrições realizadas no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, antes de até 90 dias, agora pode chegar a 120 dias devido ao aumento no número de inscrições recebidas para certificação.
As inscrições realizadas no Cadastro Nacional continuam em análise pela Comissão de Certificação Simplificada, responsável pela Avaliação de Habilitação Documental e pela verificação do atendimento aos requisitos previstos para a certificação. Não sendo necessário realizar nova inscrição nem encaminhar documentação complementar nesta etapa.
Duas formas de certificação
Atualmente, organizações da sociedade civil e coletivos culturais podem obter a certificação como Ponto ou Pontão de Cultura em duas modalidades:
- Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, mediante análise realizada pela Comissão de Certificação Simplificada; ou
- Editais certificadores da Política Nacional de Cultura Viva, lançados por estados, municípios e Distrito Federal no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que conferem a certificação às iniciativas selecionadas.
A Comissão de Certificação Simplificada é uma instância colegiada composta por representantes da Comissão Nacional de Pontos de Cultura, do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e do Poder Público, indicados pelo Ministério da Cultura. Seus integrantes exercem, de forma voluntária, uma atividade de relevante interesse público, contribuindo para o fortalecimento da gestão participativa e para a consolidação da Política Nacional de Cultura Viva.
O resultado da análise das inscrições realizadas no Cadastro Nacional será encaminhado ao endereço de e-mail informado no momento da inscrição.
Em caso de dúvidas sobre o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, acione a equipe técnica por meio do [email protected] ou [email protected].