Foto: Arquivo pessoal
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Plataforma oferece agilidade a gestores públicos e transparência a população

Em entrevista ao portal Brasil61.com, o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, explica as novidades e funcionamento da Plataforma +Brasil


Nesta semana o Ministério da Economia divulgou que o acompanhamento e comprovação do andamento de obras serão feitos de forma eletrônica e automática, em novo módulo incluso na Plataforma +Brasil. Para explicar melhor os detalhes da nova ação, funcionamento e benefícios que o sistema oferece aos gestores e cidadãos, o portal Brasil61.com conversou com o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.

“A partir de agora a própria empresa terá acesso a plataforma para poder inserir digitalmente os seus documentos, como o extrato do contrato, os boletins de medição, trazendo, assim, mais eficiência para essa etapa do processo de execução das obras.”

A Plataforma +Brasil é uma ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos a qualquer cidadão, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos referentes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.

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O sistema permite mais eficiência no processo de acompanhamento e execução de tarefas, além de trazer mais segurança para os dados ali inseridos. “A ferramenta tem uma série de controles como, por exemplo, georreferenciamento das obras que são executadas, ou o próprio repositório digital dos processos. Ela também tem uma série de instrumentos de transparência que podem ser acompanhados por qualquer cidadão que queira saber quanto dinheiro foi destinado para o seu município, quanto da obra já foi executada e assim por diante”, esclarece Heckert.

A Plataforma +Brasil opera 12 modalidades de transferências da União: Convênio, Contrato de Repasse, Termo de Parceria, Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Transferências Fundo a Fundo de Segurança Pública, Fundo Penitenciário, Fundo Antidrogas, Fundo do Sistema Nacional de Emprego, Fundo Cultural (Lei Aldir Blanc), Transferências Especiais e Termo de Compromisso. Até 2022, o governo federal espera operar 31 modalidades na plataforma.

O cadastramento dos gestores na plataforma é obrigatório e o Ministério da Economia oferece suporte e capacitação (EAD e presencial) para que as informações sejam inseridas na página do programa. Os entes federados que não fizerem o cadastramento no +Brasil não conseguem fazer o repasse dos recursos para que as obras sejam executadas.

A população tem acesso às informações por meio dos painéis de transparência e aplicativos que a Plataforma +Brasil disponibiliza. Heckert destaca que o cidadão pode ativar filtros para ter maior acompanhamento das movimentações que acontecem em seu município.

“O cidadão pode cadastrar no aplicativo um filtro, por exemplo, em que toda vez que chegar dinheiro para sua região ele recebe um alerta. Se ele quiser saber como está o andamento de uma obra e ver fotos, a mesma coisa. O próprio cidadão pode nos ajudar a fiscalizar tirando fotos e enviando pelo próprio aplicativo e tudo isso vai se somando à documentação utilizada pelo governo para acompanhar a obra.”

O cidadão é um parceiro relevante no ciclo de fiscalização. É muito importante que ele nos auxilie fazendo denúncias ou reportes, isso traz um ganho enorme para a administração pública

Cristiano Heckert,
Secretário de Gestão do Ministério da Economia.

Para o secretário, a população tem um papel fundamental na plataforma. “Acreditamos que o cidadão, além de ser beneficiado pelas ações do governo, também é um parceiro importante no ciclo de fiscalização. É importante que ele [cidadão] nos auxilie fazendo denúncias ou reportes, isso traz um ganho enorme para a administração pública.”

Durante o bate-papo, Heckert falou também que o sistema é um grande aliado na prestação de contas. Confira agora a entrevista completa com o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.

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LOC.: Olá, sejam bem-vindos ao entrevistado da Semana. Eu sou Laísa Lopes e hoje vamos receber o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, para falar sobre a Plataforma +Brasil e um novo módulo que vai permitir o acompanhamento de obras no sistema de forma totalmente eletrônica e automática. Secretário, seja bem-vindo.

TEC./SONORA:  Cristiano Heckert, secretário de Gestão do Ministério da Economia

“Obrigado Laísa, é um prazer falar com você e com a audiência do Portal Brasil 61.”

LOC.: Logo de início gostaríamos que o senhor explicasse o que é a Plataforma +Brasil. 

TEC./SONORA:  Cristiano Heckert, secretário de Gestão do Ministério da Economia
 

“A Plataforma +Brasil é uma solução tecnológica para gerenciar todas as transferências que a União faz para estados, municípios e organizações de terceiro setor. Nós estamos falando de cerca de R$300 bilhões que são repassados todos os anos para cumprir políticas públicas nas mais diferentes áreas. Estamos trazendo agora uma ferramenta digital que com isso trará mais eficiência e também mais transparência ao processo.”

LOC.: E quais as vantagens de ter um sistema todo informatizado? Gera mais economia e segurança?

TEC./SONORA:  Cristiano Heckert, secretário de Gestão do Ministério da Economia
 

“As vantagens são muitas. A primeira é a eficiência do processo. Tendo informatizado, os trâmites são mais rápidos, tudo se dá, literalmente, na velocidade de um clique e a gente não tem aquela pilha de papel que precisa ser unida e depois enviada pelo correio para ser analisada. Todos os atores envolvidos podem estar acompanhando e executando as suas tarefas em tempo real na plataforma. Outro aspecto, como você bem ressaltou, é a segurança. A ferramenta tem uma série de controles como, por exemplo, georreferenciamento das obras que são executadas, ou o próprio repositório digital dos processos. Ela também tem uma série de instrumentos de transparência. Existem painéis de transparência onde nós damos publicidade aos dados que podem ser acompanhados por qualquer cidadão que quer saber quanto dinheiro foi destinado para o seu município, quanto da obra já foi executada e assim por diante.”

LOC.: Na última segunda-feira, dia 17, foi divulgado pelo Ministério da Economia que o acompanhamento de obras também será feito pela plataforma. Vocês pretendem incluir novos modelos futuramente?

TEC./SONORA:  Cristiano Heckert, secretário de Gestão do Ministério da Economia
 

“Sim, nós estamos com essa meta super ousada de trazer, nesse intervalo de quatro anos, de 2019 a 2022, todos os repasses do governo federal para a plataforma. Nós fizemos um levantamento, identificamos 31 modalidades diferentes de repasses que são feitos na Saúde, na Educação, na Cultura, no Esporte, no Desenvolvimento Regional e assim por diante. E destes 31, 12 já estão na plataforma, outros estão em processo de internalização junto aos seus respectivos ministérios e o grande destaque dessa semana é o lançamento do módulo empresa para acompanhamento de obras. A partir de agora, a própria empresa vai ter acesso à plataforma."

LOC.: A população terá acesso a esses documentos inseridos na plataforma pelas empresas? Como vai funcionar? 

TEC./SONORA:  Cristiano Heckert, Secretário de Gestão do Ministério da Economia
 

“A plataforma tem as ferramentas de transparência por meio dos painéis e também por meio de aplicativos que estão à disposição para o cidadão acompanhar. E como eu disse, ele, inclusive, pode cadastrar no aplicativo um filtro, por exemplo, em que toda vez que chegar um dinheiro novo para seu município, ele recebe um alerta, se ele quiser saber como está o andamento da obra e ver fotos. E o próprio cidadão pode nos ajudar a fiscalizar a obra, ele pode tirar fotos e enviar pelo próprio aplicativo e tudo isso vai se somando à documentação utilizada pelo governo para acompanhar a construção.”

LOC.:  A participação dos gestores no sistema é obrigatória. Secretário, o que acontece se eles não fizerem o cadastro na Plataforma +Brasil?

TEC./SONORA:  Cristiano Heckert, Secretário de Gestão do Ministério da Economia
 

“Eles não vão conseguir repassar o recurso, não vão conseguir executar, ou seja, todo o processo se dá dentro da plataforma. Ela é a ferramenta automatizada onde as etapas são executadas. Todo o andamento para que o recurso seja, de fato, gasto e depois prestado as contas, tem que ser feito dentro da plataforma.”

LOC.: Para ter acesso à ferramenta basta acessar o www.portal.plataformamaisbrasil.gov.br, lá você clica na opção que deseja obter informação. Chegamos ao final do nosso bate-papo, muito obrigada pela colaboração e disponibilidade, secretário.

TEC./SONORA:  Cristiano Heckert, secretário de Gestão do Ministério da Economia
 

“Muito obrigado, Laísa, eu que agradeço, estou sempre à disposição."

LOC.: O Entrevistado da Semana fica por aqui. Até a próxima. Tchau!