Mais de um quarto da população brasileira tem plano de saúde, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Até dezembro de 2023 eram 51.081.018 vidas seguradas pelo sistema privado — que anda dando sinais de desgaste. O número de reclamações nos 10 primeiros meses do ano passado cresceram quase 50%, segundo a ANS.
Entre as reclamações campeãs, segundo a advogada especialista em direito da saúde, Thayana Carrara, estão os chamados por conta dos reajustes considerados abusivos.
“Em segundo lugar vieram as denúncias de problemas como a cobertura dos planos em função das dificuldades com contratos e regras impostas pelas empresas. Como por exemplo, a negativa de cobertura de procedimentos de urgência e emergência fora do prazo previsto pela carência.”
A advogada explica que, apesar de 26% da população pagar pelos planos de saúde, os direitos dos usuários são pouco conhecidos, e “muitos deles, nem fazem ideia de que podem estar sendo vítimas de atitudes abusivas dos planos.”
Reajuste em planos de saúde: com 14% de inflação médica, consumidor pode pagar o preço
Entre 2019 e os dez primeiros meses de 2023, as queixas contra os convênios aumentaram 120% — passaram de 363 para 973 por dia, em média, segundo a ANS. Nos últimos cinco anos, entre outros setores da economia, foram essas empresas que lideraram o ranking de reclamações, de acordo com o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). Só deixaram o posto em 2020, durante a pandemia.
A advogada Karla Oliveira já moveu inúmeros recursos contra os planos de saúde para muitos clientes, mas a reclamação sobre a qualidade do serviço prestado parte dela como cliente. Apesar de pagar caro pelo serviço, ela não se sente bem atendida. “Os médicos de referência hoje, não atendem mais plano de saúde, só particular. E os preços chegam a R$ 2 mil uma consulta.”
“Na verdade hoje, eu cheguei à conclusão de que o plano de saúde só serve para UTI e para internação. E a gente só mantém um plano de saúde igual mantemos um seguro de carro: a gente sabe que não vai bater, mas por prevenção é melhor ter.”
Apesar da grande parcela da população pagar pelo serviço de saúde suplementar. Nos últimos cinco anos cerca de 1,6% das mais de 11 milhões de internações anuais que foram feitas no Sistema Único de Saúde (SUS) ocorreram em pacientes com planos de saúde.
A advogada Arina Estela da Silva, especialista em planos de saúde, explica que antes de fechar qualquer contrato com a operadora de planos de saúde, é importante que o consumidor verifique se a operadora tem registro na ANS e qual a situação dele.
“Outra questão muito importante é ler o contrato — principalmente nas cláusulas que são preenchidas pelo corretor. É preciso estar atento à carência, valores, taxas de reembolso e rede credenciada. Tudo isso deve ser pedido por escrito, para evitar surpresas.” alerta a advogada.
“É importante ainda dar preferência para contratação de planos individuais. Os planos coletivos ou por meio de associações e entidades, têm um valor inicial menor, mas depois os valores dos reajustes são livres e não são regulamentados pela ANS.”
