Atingidas por chuvas intensas, as cidades de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e Ibirajuba, em Pernambuco, vão receber, juntas, R$ 161,2 mil para ações de defesa civil. O recurso será usado para recomposição de bueiro e recuperação de vias no município potiguar e para o restabelecimento de passagem molhada na cidade pernambucana.
As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui e aqui.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.