LOC.: A redução do uso de combustíveis fósseis é uma pauta global. Durante a COP28, os 198 países-membros firmaram um acordo que propõe a transição para combustíveis sustentáveis de forma “gradual, justa e equitativa”. O acordo assinado também busca atingir a neutralidade de carbono até 2050. O evento, realizado em Dubai, nos Emirados Árabes, também confirmou o Brasil como sede da COP30, prevista para acontecer em novembro de 2025, em Belém, no estado do Pará. As informações são do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Uma das apostas do governo brasileiro para reduzir a emissão de gases de efeito estufa (GEE) é o projeto de lei do chamado Programa Combustível do Futuro. A advogada da área ambiental Luísa Dresch explica que o projeto valoriza o potencial do Brasil na oferta de fontes energéticas renováveis e de baixo carbono.
TEC./SONORA: Luísa Dresch, advogada da área ambiental
“Ele traz uma série de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono, visando auxiliar o país no atingimento de metas internacionais de redução das emissões de gases do efeito estufa com o melhor custo-benefício. O projeto de lei trata de diversos pontos que convergem justamente para a descarbonização da matriz energética de transportes no país, para a industrialização e também para o incremento da eficiência energética dos veículos."
LOC.: O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi apresentado à Câmara dos Deputados em setembro. De acordo com o relator, deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania de São Paulo, o texto segue em discussão com os atores interessados.
TEC./SONORA: deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)
“O projeto de lei de Combustível do Futuro está bem adiantado o relatório. Nós estamos acertando os últimos detalhes, porque são vários setores envolvidos, várias questões. Mas ele ainda não está pronto o parecer.”
LOC.: Dentre outros pontos, o projeto incentiva o uso de tecnologias para ampliar a utilização de combustíveis sustentáveis; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, que obriga os operadores aéreos a reduzir gradualmente as emissões de dióxido de carbono entre 2027 e 2037; e prevê a criação do Programa Nacional de Diesel Verde, com o objetivo de contribuir com a transição energética e incorporar, de forma gradativa, a utilização de diesel verde no país.
Reportagem, Fernando Alves