LOC.: Uma tonelada de papel reciclado pode evitar o corte de 30 ou mais árvores e contribuir para a economia de 98 mil litros de água. Além disso, pode reduzir em 74% os poluentes liberados no ar e em 35% os resíduos despejados na água. Os dados estão no estudo da GO Associados, que conclui que o atual tratamento tributário inibe a reciclagem e vai contra os interesses do país e as tendências internacionais.
O advogado e consultor em gestão de resíduos e economia circular Fabrício Soler explica os benefícios da reciclagem para o desenvolvimento econômico-sustentável do país.
TEC./SONORA: Fabrício Soler, advogado e consultor em gestão de resíduos e economia
“Potencializa o desenvolvimento de novos negócios e uma nova economia. Potencializa a aderência do Brasil com a agenda de economia circular e os critérios ambientais, sociais e governança do ESG.”
LOC.: Além disso, a GO Associados aponta ganho tributário ao país em caso de aprovação da isenção à cadeia produtiva de reciclados, prevista no projeto em tramitação na Câmara dos Deputados. Conforme a instituição, a isenção pode viabilizar um lucro líquido de mais de R$ 1 bilhão.
O autor do projeto é o presidente da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil, deputado Vinicius Carvalho, do Republicanos de São Paulo. Ele argumenta que já são cobrados impostos em diferentes etapas da vida útil de um produto e que não faz sentido a tributação também após o descarte.
TEC./SONORA: deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP)
“Uma vez que o produto já foi tributado na sua fase originária, a partir do momento que ele é descartado, alcançou o objetivo dele, chegou em um ponto final que é o consumo. Chegou no ponto final que é o consumo, acabou a utilização, vai para descarte. Aí entra a questão da dupla tributação: ele ser tributado novamente como se fosse um produto novo, de matéria-prima virgem, coisa que não é.”
LOC.: A proposta autoriza o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins na aquisição de materiais que compõem as cadeias produtivas de produtos reciclados e determina a isenção desses tributos na venda.
Reportagem, Fernando Alves