Onze cidades do País atingidas por desastres naturais vão receber quase R$ 7,7 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU).
Das 11 cidades, cinco estão no Rio Grande do Norte e foram afetadas por chuvas intensas. O município de Extremoz vai receber mais de R$ 983 mil e Várzea, cerca de R$ 614 mil. As duas cidades usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária.
A cidade de Pedro Velho terá mais de R$ 1 milhão para a compra de cestas básicas, colchões, combustível, alimentos para café da manhã, refeições quentes e kits de limpeza, higiene e dormitório e restabelecimento de vias públicas. Confira aqui e aqui.
Já o município de Canguaretama vai contar com mais de R$ 174 mil para limpeza de vias urbanas, enquanto Ceará-Mirim vai receber R$ 973 mil para a compra de cestas básicas.
Alagoas
Em Alagoas, a cidade de Marechal Deodoro terá acesso a mais de R$ 1,3 milhão para a compra de cestas básicas, colchões, galões de água mineral de 20 litros e kits de limpeza, dormitório, residência e higiene pessoal.
Amazonas e Pará
No Pará, o município de São Félix do Xingu vai receber mais de R$ 413 mil para o restabelecimento de pontes e bueiros. Já Concórdia do Pará terá mais de R$ 67 mil para a compra de combustível e aluguel de lanchas e barcos. As duas cidades foram afetadas por inundações.
Bom Jesus do Tocantins, também no Pará, atingida por enxurradas, terá à disposição mais de R$ 352 mil para a construção de cabeceiras de concreto para ponte.
Por fim, a cidade de Jutaí, no Amazonas, vai ter mais de R$ 936 mil para a compra de cestas básicas, colchões, redes, combustível, marmitex, lanches, kits de limpeza, higiene e dormitório, além de aluguel de embarcação.
Já o município de Atalaia do Norte terá mais de R$ 792 mil para cestas básicas, combustível, colchões, redes e kits de limpeza e dormitório, além do aluguel de transporte fluvial e terrestre.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.