Data de publicação: 23 de Março de 2021, 11:45h
LOC.: Novo Fundeb terá aumento gradativo da contribuição da União até alcançar 23% em cinco anos. Anúncio foi feito em solenidade no Palácio do Planalto, na segunda-feira (22).
Parte da contribuição da União continuará sendo distribuída como no antigo modelo: 10% para os estados e seus respectivos municípios, que não conseguirem atingir o valor anual mínimo por aluno. Outra parte (10,5%, em 2026) será destinada às redes estaduais e municipais, que não alcançarem o chamado valor anual total por aluno, que também leva em conta a distribuição do valor anual mínimo por aluno.
Com isso, municípios com menor capacidade de investimento, localizados em estados que não recebem a complementação da União, passarão a ser contemplados com essa contribuição.
Saiba mais sobre as novidades do Novo Fundeb no portal gov.br/mec.
Reportagem, Paloma Custódio