Data de publicação: 25 de Dezembro de 2024, 00:36h, Atualizado em: 25 de Dezembro de 2024, 00:38h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira (24), a situação de emergência na cidade de São Miguel do Guamá, no Pará, afetada pela estiagem. Confira mais detalhes abaixo:
Portaria nº 4.245
Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Até o momento, o Pará tem 99 reconhecimentos vigentes, dos quais 59 por estiagem, 38 por incêndios florestais e dois pelo acometimento de vendavais.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
