O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão liminar que determinou a reintegração de Mariana Fernandes Pires à Universidade Federal de Uberlândia (UFU), possibilitando a participação dela nas aulas, atividades avaliativas e demais atividades acadêmicas regulares.
A estudante havia sido desligada após a Comissão de Heteroidentificação da universidade ter concluído procedimento administrativo de análise da autodeclaração feita por Mariana para ingressar na instituição. Aluna do curso de odontologia, ela se autodeclarou negra para ter direito à vaga destinada a pessoas que se enquadram na Modalidade 3 (PPI – Preto, Pardo e Índio) do sistema de cotas. Nas redes sociais, a estudante se declara branca e loira.
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Após ter a matrícula cancelada, Mariana impetrou mandado de segurança e afirmou ter ascendência negra, pedindo a anulação da portaria e do procedimento administrativo que concluiu que ela não apresenta as características necessárias à validação da condição para o sistema de cotas. Para o procurador da República Onésio Soares Amaral, autor do recurso, “a conduta da estudante chega a ser um escárnio para a sociedade, mas é especialmente cruel para com as pessoas negras.”