Com a pandemia da Covid-19, e as medidas de isolamento decretadas por estados e municípios, as escolas brasileiras tiveram que suspender as aulas para impedir a disseminação da doença. Com o objetivo de estimular o conhecimento de jovens em todo o país, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou decreto que permite que emissores de televisão comerciais, públicas e educativas ampliem o número dos canais já existentes.
A chamada multiprogramação permite que uma mesma emissora de televisão transmita, simultaneamente, quatro canais diferentes. O decreto permite que seja veiculado apenas conteúdo focado em educação, ciência, tecnologia, inovação, cidadania e saúde.
O ministro, Marcos Pontes, detalhou como funciona a multiprogramação.
"O que significa isso? Cada emissora de televisão pode, excepcionalmente, durante esse período, ter quatro canais. Por exemplo, com o canal 4 vai o canal 4.1, 4.2, 4.3. Isso para TV digital”.
Segundo o ministro, esses canais de televisão vão auxiliar os governos estaduais durante o período de pandemia da Covid-19.
"Esses canais podem e devem ser usados pelas Secretarias de Educação dos estados para que sejam dadas aulas nesses canais para as crianças durante esse período".
O decreto permitirá a multiprogramação por um período de 12 meses. Atualmente, esse recurso é apenas permitido em canais ligados a órgãos e entidades que integram os poderes da União, como TV Brasil, TV Justiça, TV Câmara, TV Senado e TV Justiça.