O Ministério da Saúde publicou duas portarias definindo regras para a implantação de Centros de Atendimento e Centros Comunitários para enfrentamento da Covid-19. Esses são locais estruturados para acolher e atender pacientes com sintomas gripais leves que podem ser sinais da covid-19. Eles farão a testagem da população de risco e vão acompanhar os casos suspeitos e confirmados que estão em isolamento domiciliar.
Assim, os hospitais podem se concentrar em atender os casos mais graves da doença. O Ministério da Saúde prevê que R$ 1,2 bilhão serão investidos para habilitar essas unidades de atendimento.
Os Centros de Atendimento podem funcionar em qualquer região, por, no mínimo, 40 horas semanais, todos os dias da semana. O valor direcionado a essas unidades vai de R$ 60 mil a R$ 100 mil, dependendo do tamanho do município. Já os Centros Comunitários são direcionados a comunidades e favelas, para identificação rápida de casos de covid-19. Cada um deles deve receber entre R$ 60 mil e R$ 80 mil, dependendo do tamanho da comunidade atendida.
Os funcionários desses postos de atendimento não podem ser os mesmos que atuam na Atenção Primária desses locais. Caso sejam, precisam cumprir carga horária adicional para poderem fazer parte da equipe dos Centros de Atendimento e Centros Comunitários para enfrentamento da Covid-19.
A lista de municípios aptos a receberem unidades e as regras para adesão estão disponíveis nas portarias 1.444 e 1.555 do Ministério da Saúde.