O Ministério da Saúde vai dobrar o valor do custeio diário dos leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrica. O incentivo financeiro do Governo Federal passa agora a ser de R$ 1,6 mil para os leitos utilizados no atendimento aos pacientes com coronavírus.
O recurso será utilizado para manter os leitos habilitados temporariamente durante a emergência em saúde pública decorrente da Covid-19. Para receber o recurso, o gestor do hospital deve informar via sistema a utilização do leito, duas vezes por dia, como explica o secretário-executivo do Ministério da Saúde João Gabbardo.
“Os hospitais vão receber o dobro do valor da diária para atender, em UTI, pacientes com coronavírus. Para receber esse valor adicional, o hospital se obriga a informar duas vezes por dia a utilização desses leitos e se neles estão pacientes com coronavírus, quantos pacientes estão nas enfermarias e quantos pacientes estão na UTI. Isso na rede pública e privada.”
O Ministério da Saúde pagava R$ 800 por dia pelos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Esse dinheiro é destinado a pagar luz, material, serviço, pessoal e manutenção, entre outros itens. Para obter a habilitação de novos leitos nos estados, o gestor local deve solicitar a abertura da unidade ao Ministério da Saúde.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde ressalta, ainda, que o gestor que não prestar as informações para o Ministério sobre a utilização dos leitos para pacientes com coronavírus, pode sofrer punições ou ter os recursos suspensos.
“Se não informar, vai sofrer sanções, punições. Vai deixar de receber o valor, vai ser responsabilizado civil e criminalmente por não prestar esse tipo de informação. E, num terceiro momento, se ele continuar não informando, a Polícia Federal será acionada para ir ao hospital cobrar esse tipo de controle.”
Os pedidos antigos para habilitação de novos leitos para tratamento de pacientes com a Covid-19 serão desconsiderados pelo Ministério da Saúde. Os gestores locais devem encaminhar novas solicitações, já que agora são necessários outros requisitos como assinatura do gestor municipal e estadual para a abertura da unidade intensiva.
Para mais informações, acesse saude.gov.br/coronavirus.