Ministério da Saúde antecipa R$ 104,6 mi a municípios baianos afetados pelas chuvas

Mais de 30 mil pessoas ficaram desabrigadas em decorrência das chuvas na Bahia e o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, destinou mais um apoio financeiro ao estado. O ministro da pasta, Marcelo Queiroga, assinou nesta quarta-feira (19) portaria que antecipa o repasse de R$ 104,6 milhões para a Atenção Primária – porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) – dos 155 municípios que decretaram estado de calamidade pública.

Além do apoio financeiro, que ocorre desde o início das enchentes nos municípios baianos, o ministro anunciou que 182 novos profissionais vinculados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil iniciaram suas atividades no estado. Outra medida que possibilitou a ampliação do número de médicos nas cidades atingidas foi a publicação da Nota Técnica nº 171/2021, que permitiu o remanejamento dos profissionais bolsistas de outros municípios do estado.

Segundo o ministro da Saúde, após as enchentes de grandes proporções na Bahia, não faltou ação do Governo Federal e o enfrentamento à calamidade foi iniciado rapidamente, atendendo às necessidades das pessoas que sofreram com o desastre. Queiroga ressaltou que o trabalho seguirá, uma vez que as consequências nos municípios atingidos são graves. “Temos de dar assistência àqueles que precisam e depois temos de reconstruir o que foi destruído pelas chuvas, as estradas, as casas de cada um dos nossos irmãos brasileiros que ficaram desalojados, que ficaram desabrigados”, aponta.

Queiroga lembrou que por meio de portarias do Ministério da Saúde já foram alocados mais de R$ 20 milhões para o combate à calamidade na Bahia, além de kits para desastre, com vacinas para Influenza e materiais de tratamento de água. O ministro destaca que esteve no estado para reforçar, junto aos médicos, a importância da Atenção Primária.

“Passada a emergência da chuva, das enchentes, nós precisamos cuidar das pessoas que estão ali. O Ministério da Saúde não pode ser um problema. O Ministério da saúde é, sim, a solução para os problemas. Basta que haja uma gestão comprometida com os princípios do Sistema Único de Saúde”, salientou o ministro.

1500 médicos

O Ministério da Saúde permitiu, ainda, que os profissionais do Mais Médicos intercalam  a atuação na Unidade Básica de Saúde com plantões na rede assistencial do SUS durante o período de emergência na Bahia. Houve também suspensão temporária dos recessos dos profissionais pelo período de 30 dias. Atualmente, 1.497 profissionais estão atuando na Bahia.

O número de médicos deve aumentar ao longo de 2022 com o 1º edital do Programa Médicos pelo Brasil, que está com inscrições abertas até dia 6 de fevereiro. Confirmaram adesão 201 municípios, o que representa 624 vagas que poderão ser ocupadas por médicos selecionados pela Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária (Adaps), responsável pela execução do programa.

Calamidade

Segundo dados da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), atualizados junto às prefeituras no último domingo (16), são mais de 30 mil desabrigados nos municípios baianos afetados pelas fortes chuvas e, ainda, cerca de 62 mil desalojados. Até o momento, já foram registrados 27 mortos e 523 feridos, com um total de 965 mil pessoas atingidas de alguma forma pela calamidade pública no estado.

Recursos

Segundo o Ministério da Saúde, o cálculo do repasse aos municípios foi feito com base nos dados de dezembro enviados ao Sistema de Informação da Atenção Básica (Sisab). Os gestores dos 155 municípios precisam estar atentos, pois a transferência excepcional será deduzida das parcelas a serem transferidas no último quadrimestre do exercício financeiro de 2022. A gestão poderá manifestar interesse pelos percentuais de dedução mensal mediante formalização de ofício, que deverá ser encaminhado para o e-mail: aps@saude.gov.br, após término da situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de desastres.

*A lista com os 155 municípios beneficiados será divulgada junto à portaria, que ainda aguarda publicação no Diário Oficial da União