Data de publicação: 19 de Dezembro de 2023, 22:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:27h
O Ministério da Cultura realiza entre terça-feira, 19, e quarta-feira, 20, plantões virtuais para auxiliar os gestores municipais na complementação dos planos de ação para adesão à Política Nacional Aldir Blanc, a PNAB.
Os municípios brasileiros que se inscreveram na PNAB têm até esta quarta-feira, 20 de dezembro, para realizar o procedimento de complementação. Já o prazo para assinatura do termo de adesão se encerra em 28 de dezembro. Os dois procedimentos são realizados na plataforma Transferegov.
Os plantões virtuais são realizados na plataforma Meet, e acontecem em dois horários: de nove e meia da manhã ao meio dia e meia e das quatorze às dezoito horas.
A PNAB distribuirá um bilhão e meio de reais ainda em 2023 aos municípios cadastrados. E o valor repassado aos vinte e seis estados e Distrito Federal também será de um bilhão e meio de reais. Do total, trezentos milhões de reais deverão ser aplicados em obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC.
A coordenadora da Diretoria de Assistência Técnica dos estados e municípios do Ministério da Cultura, Natália Leitão, explica mais sobre os plantões.
"Os plantões de atendimento são importantes para que o MinC continue prestando esse atendimento aos municípios que ainda não terminaram o seu plano de ação, que ainda estão em complementação ou que ainda precisam assinar o termo de adesão. Isso é importante para garantir o recebimento dos recursos, então, o MinC também está presente nessa reta final auxiliando os municípios ao vivo. Os municípios conseguem entrar na chamada com a gente e a gente vai fazendo o passo a passo junto com os municípios para que todo mundo garanta o recebimento do recurso."
De acordo com levantamento do Ministério da Cultura, até a tarde da segunda-feira, dezoito de dezembro, ao menos cem municípios estavam em fase de complementação dos planos de ação.
Outras setenta e oito cidades passam por análise. No total, cinco mil duzentos e quarenta e quatro planos de ação foram autorizados. Destes, três mil setecentos e noventa e cinco já assinaram os termos de adesão.
Os gestores estaduais e municipais podem tirar dúvidas sobre a PNAB, por dois números de WhatsApp: DDD (61) 99883-3341 ou (61) 2024-2282. Também é possível enviar um e-mail para pnab@cultura.gov.br.
O Ministério da Cultura também disponibilizou um tutorial de assinatura do termo de adesão à PNAB, no endereço eletrônico: www.gov.br/cultura.
A PNAB é uma oportunidade única para impulsionar a cultura no Brasil. Não perca a chance de tirar suas dúvidas e garantir o acesso a esses recursos.
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