MIDR trabalha para acelerar repasses de recursos a municípios gaúchos afetados pelas fortes chuvas

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) tem atuado para dar o máximo de agilidade no atendimento à população do Rio Grande do Sul afetada, nesta semana, pela passagem de um ciclone extratropical. Desde a segunda-feira (4), equipes da Defesa Civil Nacional apoiam as prefeituras das cidades atingidas na elaboração dos pedidos de repasse de recursos para assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais. Além disso, 79 cidades tiveram o estado de calamidade pública reconhecida, de forma sumária, pelo Governo Federal.

Até o momento, sete cidades gaúchas, uma catarinense e uma paranaense afetadas pelo ciclone já deram entrada, no MIDR, com pedidos de recursos. Integram a lista Três Cachoeiras, Caraá, Muçum, Roca Sales, Nova Petrópolis, Maquiné e Encantado, no Rio Grande do Sul, Timbé do Sul, em Santa Catarina, e Morretes, no Paraná. Juntos, esses municípios solicitaram R$ 11,9 milhões em recursos, que estão sendo avaliados pela área técnica da Defesa Civil Nacional e devem ser repassados em breve.

Nos próximos dias, outros pedidos de recursos devem ser enviados pelos municípios ao MIDR. Equipes da Defesa Civil Nacional estão no Rio Grande do Sul dando apoio às prefeituras na elaboração dos planos de trabalho, de modo a acelerar o repasse de recursos.

“O presidente Lula nos garantiu que não faltarão recursos para nenhum município que esteja passando ou tenha passado por qualquer desastre”, afirma o ministro Waldez Góes. “Nós, do Governo Federal, dos vários ministérios envolvidos, estamos fazendo todo o possível para que a população seja atendida o quanto antes e para que as cidades possam ser reconstruídas após este desastre”, completa.

Comitiva federal volta ao estado

Neste domingo (10), o presidente em exercício Geraldo Alckmin e o ministro Waldez Góes, entre outras autoridades, visitarão municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelo ciclone, entre eles Lajeado, Roca Sales e Arroio do Meio. Esta será a segunda ida de Góes ao estado desde o desastre. Na última quarta-feira (6), o ministro participou de reunião com prefeitos gaúchos e o governador Eduardo Leite, em Caxias do Sul, visitou abrigos em Lajeado e sobrevoou as cidades de Muçum, Roca Sales, Encantado e Santa Teresa, que estão entre as mais afetadas pelas fortes chuvas.

Reunião de orientação

Nesta sexta-feira (8), integrantes do Grupo de Apoio ao Desastre (Gade) realizaram uma reunião de orientação aos municípios atingidos. Além disso, foi realizada visita a áreas afetadas (Arroio do Meio, Estrela, Bom Retiro do Sul, Lajeado e Encantado) para o planejamento de voo de drones e produção de imagens da situação local.

Ainda está previsto, até o fim do dia, o acompanhamento da entrega e instalação de antenas da Telebras para restabelecimento da comunicação em Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Colinas e Santa Teresa.

Previsão do tempo

A partir do sábado, a chuva deve diminuir nas áreas atingidas, não sendo previstos acumulados de chuva que possam trazer impactos adicionais à população. A previsão é que novas chuvas intensas devam ocorrer a partir da próxima terça-feira (12).

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Desde o início do ano, o MIDR já repassou mais de R$ 590 milhões para atendimento a municípios brasileiros atingidos por desastres. Além desse valor, também foram destinados mais R$ 360 milhões para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável para áreas rurais do semiárido brasileiro. A iniciativa é executada em parceria com o Exército.

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.