O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de R$ 795 mil para ações emergenciais no Amapá, após o rompimento de uma barragem de garimpo em Pedra Branca do Amapari. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e tem como objetivo apoiar as ações de resposta e assistência às comunidades afetadas.
“Por determinação do presidente Lula, estamos atuando desde o primeiro momento para garantir total apoio à prefeitura, ao governo do estado e, principalmente, às famílias afetadas. Não faltará ajuda humanitária”, afirmou o ministro Waldez Góes.
O incidente ocorreu na última terça-feira (11), quando a barragem despejou uma grande quantidade de rejeitos de mineração no rio Cupixi, comprometendo também os rios Amapari e Araguari. A mudança na coloração da água preocupa moradores e impacta diretamente a atividade pesqueira da região. Até o momento, a Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência nos municípios de Pedra Branca do Amapari Porto Grande, Ferreira Gomes e Cutias do Araguari.
No sábado (15), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve em Porto Grande, município vizinho ao local do desastre, acompanhando a força-tarefa de resposta. A visita contou com a presença de representantes dos governos federal, estadual e municipal, além de prefeitos e gestores locais.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR