Foto: José Cruz/Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil

MIDR repassa, nesta semana, mais de R$ 83,4 milhões para ações de defesa civil

Desde o início do ano, já foram investidos mais de R$ 430 milhões em ações contra desastres no País

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou, de 10 a 14 de abril, mais de R$ 83,4 milhões para ações de defesa civil em três cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Bahia e Minas Gerais. Desde o início do ano, já foram investidos mais de R$ 430 milhões em ações contra desastres no Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa.

Na Bahia, a cidade de Itabuna, castigada por chuvas intensas, obteve o repasse de quase R$ 83 milhões. O recurso será utilizado na construção de 696 moradias para famílias que perderam suas casas e de dois parques lineares, que são construídos em paralelo a cursos d’água, como rios e córregos, acompanhando seus trajetos, formando uma linha de área verde.

O município de Xapuri, no Acre, atingido por inundações, recebeu mais de R$ 123 mil para limpeza urbana dos bairros Sibéria, Centro, Braga Sobrinho e Polo Jequiá.

Por fim, a cidade de Jacinto, em Minas Gerais, recebeu R$ 390 mil para reconstruir três unidades habitacionais destruídas por chuvas intensas.

Os valores para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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LOC: A Defesa Civil Nacional repassou, de 10 a 14 de abril, mais de 83 milhões e 400 mil reais para ações de defesa civil em três cidades afetadas por desastres.

O município de Xapuri, no Acre, atingido por inundações, recebeu mais de 123 mil reais para usar na limpeza urbana dos bairros Sibéria, Centro, Braga Sobrinho e Polo Jequiá.

Na Bahia, Itabuna, afetada por fortes chuvas, obteve o repasse de quase R$ 83 milhões. O recurso será usado para construir quase 700 moradias para famílias que perderam suas casas e de dois parques lineares.

Por fim, a cidade de Jacinto, em Minas Gerais, recebeu R$ 390 mil para reconstruir três unidades habitacionais destruídas pelas chuvas.

Desde o início do ano, já foram investidos mais de R$ 430 milhões em ações contra desastres no País.

Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.

TEC/SONORA: Waldez Góes

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".

LOC: A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em S2ID.mi.gov.br.

Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Petronilo Oliveira