Data de publicação: 12 de Abril de 2023, 17:55h, Atualizado em: 12 de Abril de 2023, 20:07h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 14 cidades do Maranhão atingidas por chuvas intensas. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial da União. Clique aqui e aqui para acessar.
Integram a lista os municípios de Açailândia, Bacabal, Cantanhede, Joselândia, Marajá do Sena, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, Santa Luzia, São Vicente Ferrer, Tufilândia, Tutóia e Vitória do Mearim. Com o reconhecimento, os municípios podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Desde o início do ano, o MIDR já repassou mais de R$ 16,7 milhões para municípios atingidos por desastres no Maranhão. Os recursos foram destinados à compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, colchões e kits de limpeza e alimentação, além de reconstrução de moradias, limpeza urbana e desobstrução de galerias de águas pluviais, entre outras.
No momento, 51 cidades do Maranhão estão com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigente devido a desastres. Confira aqui a lista com todos os municípios.
No domingo (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma comitiva de ministros, na qual estava Waldez Góes, titular do MIDR, visitaram as regiões de Trizidela do Vale e Pedreiras, uma das mais atingidas pelas fortes chuvas. A comitiva do Governo Federal também foi composta pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Jader Filho (Cidades) e Luiz Marinho (Previdência e Trabalho).
Depois de pousar em Bacabal, a comitiva fez um sobrevoo, ao lado do governador do Maranhão, Carlos Brandão, nas áreas mais prejudicadas em Trizidela do Vale e Pedreiras e, na sequência, retornou a Bacabal, onde visitou um abrigo na Paróquia Santa Terezinha.
Outras ações
O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) mobilizou equipe do Grupo de Apoio a Desastres (GADE), composta por seis técnicos, para auxiliar nos procedimentos relacionados a decretação de situação de emergência e solicitação de recursos federais para socorro e assistência às vítimas das chuvas. O grupo prestou auxílio a 14 municípios, de maneira presencial ou remota.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
