O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (23), a situação de emergência nos municípios de Gravataí, Guaíba, Itati, Montenegro, Santa Maria do Herval e Vale Real, no Rio Grande do Sul. Todos foram afetados pelo ciclone extratropical que atingiu o litoral norte gaúcho e o sul de Santa Catarina na quinta-feira (15) da semana passada. Confira aqui.
Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para assistência à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e, em um segundo momento, reconstrução de infraestrutura e moradias atingidas pelo desastre. Nos próximos dias mais municípios devem entrar em situação de emergência em decorrência dos estragos provocados pelo ciclone.
Além dessas cidades, o MIDR já reconheceu a situação de emergência em Caraá, Esteio e Osório, também afetadas pelo ciclone. Já Maquiné entrou em estado de calamidade pública. Saiba mais aqui.
Desde sábado (17), integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) estão no Rio Grande do Sul para avaliar as necessidades de cada município e ajudar os agentes locais na solicitação de reconhecimento federal de situação de emergência e na elaboração dos planos de trabalho para liberação de recursos para que as cidades retomem a sua normalidade.
Por orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Waldez Góes esteve no Rio Grande do Sul, onde sobrevoou as cidades de Caraá, Maquiné e São Leopoldo e se reuniu com o governador Eduardo Leite.
Na quarta-feira (21), o ministro Waldez Góes se reuniu novamente com o governador Eduardo Leite para dar continuidade à discussão de medidas efetivas de suporte do Governo Federal às localidades afetadas. Saiba mais neste link.
Ao todo, foram registradas 16 mortes no estado em decorrência do ciclone. Em 40 anos, foi o maior desastre registrado no Rio Grande do Sul em virtude de chuvas intensas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.