O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (28), a situação de emergência em mais cinco cidades do Rio Grande do Sul atingidas pelo ciclone extratropical no dia 15 de junho. Estão na lista Bom Princípio, Feliz, Pareci Novo, Paverama e Portão. Saiba mais aqui.
Desde a ocorrência do desastre, 41 municípios gaúchos já obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência. A cidade de Maquiné, por sua vez, teve reconhecido o estado de calamidade pública. Veja a lista completa dos municípios aqui.
Outras quatro cidades brasileiras também obtiveram o reconhecimento da situação de emergência nesta quarta-feira. Abaré, na Bahia, Dom Inocêncio, no Piauí, e Caiçara do Norte, no Rio Grande do Norte, registraram estiagem.
Já Currais Novos, também no Rio Grande do Norte, obteve o reconhecimento federal devido à seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem. Saiba mais aqui e aqui.
No momento, o número de cidades com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.410.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.