O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, promoveu, nesta quarta-feira (19), a Oficina Atores Estratégicos, voltada à elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, cujo contrato para execução foi assinado em fevereiro entre a Pasta, a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Saiba mais neste link.
O objetivo da oficina foi discutir quais serão os atores estratégicos das diferentes regiões do Brasil no processo participativo que será conduzido ao longo deste ano. Entre os atores, estiveram presentes representantes das defesas civis municipais e estaduais, sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa, órgãos de controle (Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União) e membros de diversos ministérios envolvidos em situações de desastres.
“Nós esperamos muito ansiosamente que esse plano nos ajude a melhorar a implementação da política pública nos estados e nos municípios brasileiros. As dificuldades estão nos municípios, mas as soluções também. Quando a gente trabalha com as defesas civis municipais e com as populações que moram nas áreas de riscos, há toda essa importância, de trazer para próximo da Defesa Civil Nacional essa integração. É a oportunidade para darmos um salto de qualidade”, destacou o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do MIDR, Wolnei Wolff.
Na oficina, também foram discutidas as possíveis estratégias a serem adotadas para consultas e contribuições no desenvolvimento do Plano, considerando o tempo que a equipe da PUC-RIO terá para finalizar o projeto – 12 meses a partir de janeiro deste ano.
“Este foi o primeiro evento para, de fato, construirmos as pontes entre os nossos discursos e marcarmos a construção coletiva deste plano. É muito importante para a gente que o plano seja um produto de todos nós e que possamos fazer, de fato, uso dele, tanto o governo quanto o cidadão”, ressaltou a diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, Karine Lopes.
O Plano
O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil é coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e compreende o conjunto de princípios, diretrizes e objetivos que vão nortear a estratégia de gestão de riscos e de desastres a ser implementada pela União, estados, Distrito Federal e pelos municípios, de forma integrada e coordenada.
O plano vai integrar, de maneira transversal, as políticas públicas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia, assistência social e aquelas que vierem a ser incorporadas ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), com vistas à proteção da população.