Data de publicação: 09 de Maio de 2024, 17:22h, Atualizado em: 09 de Maio de 2024, 17:26h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou R$ 34,5 milhões para o Rio Grande do Sul até o momento. Nessa quarta-feira (8), foram encaminhados R$ 19,6 milhões para nove cidades gaúchas e para todo o estado. Os repasses, publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), serão usados em ações de resposta, que inclui assistência humanitária e restabelecimento. O restante do valor foi repassado, também em edição extra do DOU
O maior valor, de R$ 4 milhões, foi encaminhado para Venâncio Aires. Os municípios de Lajeado, Sapiranga e Jaguari também receberam R$ 464 mil, R$ 395,3 mil e R$ 349,2 mil, respectivamente.
As cidades de Relvado, Putinga e Barra do Rio Azul vão contar com R$ 232 mil, enquanto Porto Xavier e Lavras do Sul terão à disposição R$ 87,2 mil e R$ 21,9 mil, respectivamente.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho.
Repasses para o estado
Entre os R$ 19,6 milhões, foi autorizado o empenho e o repasse de R$ 13,6 milhões para o estado do Rio Grande do Sul. Confira aqui.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2Id)
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira aqui a lista completa dos cursos.
Confira as portarias dos repasses abaixo:
Portaria 1477
Portaria 1474
Portaria 1472
Portaria 1475
Portaria 1482
Portaria 1479
Portaria 1473
Portaria 1478
Portaria 1471
Fonte: MIDR
