Para impulsionar o fortalecimento da agricultura familiar e garantir inclusão produtiva no campo, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) promoveu, nesta segunda-feira (14), em Macapá (AP), um mutirão de emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e de propostas de microcrédito para pequenos produtores. Realizada na Estação Agroecológica de Rurap, no Parque de Exposições da Fazendinha, a ação vai beneficiar 100 famílias, reafirmando o compromisso com a geração de renda, o abastecimento das cidades e a valorização de quem produz alimento no Amapá.
O ministro Waldez Góes destacou a importância da integração entre os governos federal, estadual e municipal para ampliar o acesso ao crédito rural no Amapá. Segundo ele, iniciativas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf B) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) têm crescido significativamente no estado, oferecendo oportunidades para agricultores familiares, extrativistas, indígenas e quilombolas.
“O problema não é dinheiro, tem muito dinheiro disponível para o microcrédito e tem compra garantida. O PAA está crescendo a cada dia, melhorando os valores, e essa sinergia entre o agricultor, o governo do Estado, o Governo Federal, as prefeituras, é decisiva para a gente alargar o crédito na vida do campo”, afirmou. O ministro ressaltou ainda que o Pronaf oferece crédito orientado, com educação financeira e acompanhamento para garantir o bom uso dos recursos.
As linhas especiais de microcrédito no Amapá são viabilizadas com recursos do Fundo de Financiamento do Norte (FNO). Ao todo, o MIDR disponibilizou R$ 300 milhões para os Fundos Constitucionais do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO). Na região Norte, o projeto-piloto foi lançado em dezembro de 2024 e já teve 2.200 contratos liberados aos clientes. Os serviços financeiros são oferecidos para os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
O secretário de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares, ressaltou os avanços recentes nas políticas voltadas à agricultura familiar. “Esse ano, desde 2023, a gente vem avançando muito no Pronaf, no Plano Safra, ou seja, cada vez mais o presidente Lula tem ampliado os recursos para a agricultura familiar”, disse Tavares.
Ele também anunciou o programa Desenrola do Campo, lançado para renegociar dívidas antigas de agricultores inadimplentes, com descontos que podem chegar a 96%. “A ideia é que quem está pendurado, com uma pendência antiga, procure a gente, a Rurap, que está sendo o nosso ponto focal aqui no estado, para garantir que essas dívidas possam sair. E aí, com o nome limpo, esse agricultor familiar vai poder ter acesso imediato a esse programa tão importante para garantir a segurança alimentar, dignidade, geração de emprego e renda para o nosso agricultor aí do Amapá”, completou.
Rosilene Lemos, de 45 anos, é agricultora familiar no distrito do Maruanun, em Macapá, e dedica a vida ao trabalho no campo desde criança. Casada e mãe de cinco filhos, ela celebrou o anúncio do microcrédito, que, segundo ela, chega em boa hora para ajudar a reforçar a renda e melhorar a qualidade de vida da família. “Eu fiquei muito feliz com a notícia do microcrédito. É um momento de muita alegria, porque ele vai ajudar na nossa renda. A gente vai conseguir aumentar a produção, se alimentar bem e viver melhor”, disse.
Ela revelou que toda a família depende da agricultura para sobreviver, e destacou, com alegria, o olhar sensível do atual governo para os pequenos produtores. “O ministro Waldez, por já ter sido técnico agrícola, conhece de perto as necessidades do campo. Ele lembra de nós e entende o nosso trabalho”, observou. A agricultora amapaense já foi beneficiada pelo Pronaf no primeiro mandato do presidente Lula e relatou que esse apoio transformou a realidade da família. “Foi um programa que mudou a minha vida. Na época, conseguimos investir na produção, melhorar a alimentação em casa e até construir um espaço melhor para trabalhar”, relembra.
Sobre o programa
Para acessar o microcrédito, a família precisa estar inscrita no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), instrumento utilizado pelo Governo Federal para identificar o público beneficiário com acesso à linha de Microcrédito Produtivo Rural do Pronaf B.
Até R$ 12 mil para homem adulto responsável pela família
Até R$ 15 mil para mulher integrante da família
Até R$ 8 mil para jovem da mesma base familiar
Fonte: MIDR