A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 12 cidades do País atingidas por desastres naturais. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13).
Dos 12 municípios, nove foram atingidos por chuvas intensas. São eles: Feira Grande, Atalaia e Capela, em Alagoas; Jaqueira, Terezinha e Iati, em Pernambuco; e Parnamirim, Macaíba e Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte.
No Rio Grande do Sul, as cidades de Segredo e Vacaria registraram queda de granizo. Por fim, Presidente Jânio Quadros, na Bahia, teve o reconhecimento de situação de emergência decretado devido à estiagem.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos.