Governo tem planos para multiplicar por cinco faturamento da indústria de semicondutores em quatro anos

O Brasil planeja aumentar o atual faturamento do mercado interno de semicondutores de US$ 1 bilhão para US$ 5 bilhões até 2026. Esse faturamento deve chegar a US$ 12 bilhões em 2031, e a US$ 24 bilhões em 2036, o que corresponderia a 4% do faturamento mundial. O próximo passo para o fortalecimento deste tipo de indústria no Brasil deve ser dado em junho, com o lançamento de um novo plano nacional de desenvolvimento de chips, o Programa Brasil Semicondutores. 

Segundo Daniella Marques Consentino, secretária Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, o Brasil já avançou e inovou em diversas frentes, construindo um alicerce sólido para o melhor desenvolvimento de uma indústria forte de semicondutores. “Fizemos uma série de medidas, Lei da Liberdade Econômica, Lei de Ambiente de Negócio, o Marco Legal para Startups, 5G, desenvolvimento de tecnologias que favoreceram esse ecossistema e que nos dão fundamento para conduzir um plano de estímulo ao desenvolvimento de indústria e inovação tecnológica para a cadeia de valor de semicondutores.”

O Programa Brasil Semicondutores, que virá por meio de Medida Provisória, deve ajudar o segmento trabalhando em diversos pilares. Entre eles:

• A desoneração da cadeia: com pagamento de tributos apenas na fase de comercialização do produto acabado, o que se alinha com práticas globais;
• Apoio à pesquisa de desenvolvimento e iniciação;
• Investimentos para ter capital humano especializado: formação e capacitação em vários níveis;
• Sistema simplificado de entrada e saída de materiais;
• Fortalecimento da demanda no mercado interno para alavancar as exportações, com vistas ao desenvolvimento de uma plataforma para este fim.
• Seminário Semicondutores e o Brasil

No seminário “A Cadeia Internacional de Semicondutores e o Brasil”, organizado pelo Ministério das Relações Exteriores realizou, nesta quarta-feira (27), foram discutidos os desafios atuais do setor.  Participaram representantes dos ministérios da Economia, das Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Inovações, além de autoridades e especialistas brasileiros e estrangeiros. 

O Brasil sofre com a escassez de semicondutores desde o início da pandemia, quando muitas pessoas passaram a trabalhar e estudar em casa, aumentando significativamente a demanda por eletroeletrônicos, produtos que dependem desses chips. Como o país é dependente de importação do insumo e os fabricantes de semicondutores – a maioria concentrada na Ásia – não conseguiram atender à nova demanda, vários setores da economia sofreram nos últimos dois anos, entre elas a indústria automotiva.

Em 2022, uma das iniciativas do Governo Federal foi criar o Grupo de Trabalho de Semicondutores, com representantes dos quatro ministérios, para manter diálogo com o Congresso Nacional e a sociedade civil acerca da promoção da indústria nacional de semicondutores e da inserção do Brasil nas cadeias internacionais de chips, necessários para a fabricação de automóveis, celulares, computadores e demais equipamentos eletroeletrônicos, incluindo os envolvidos no 5G, internet de quinta geração que deve ser instalada em todas as capitais até meados deste ano.

O deputado Federal Vitor Lippi (PSDB-SP), autor do projeto de lei (14.302/2022) que prorrogou até 2026 os incentivos à indústria de semicondutores, comemorou o fato de vários ministérios estarem empenhados em desenvolver um segmento que só tem a crescer e a ajudar a economia brasileira.

“Essa é uma grande oportunidade para o Brasil, essa preocupação do governo, do Itamaraty, das empresas brasileiras, dos setores econômicos aqui representados e autoridades internacionais da área para discutir um plano que possa ajudar o Brasil a ampliar sua produção nacional de semicondutores, atrair investimentos internacionais e criar um ambiente favorável para essa área, que é o coração da tecnologia, que são os semicondutores”, destacou o parlamentar.

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Produção pequena

A indústria de semicondutores no Brasil é modesta e a produção doméstica atende apenas a 10% da demanda interna, de acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi). E como a dependência da importação desses componentes é grande e o mercado ainda não se regularizou, 70% das empresas do setor têm dificuldade para obter os semicondutores de que precisam, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).

As iniciativas do Governo Federal em torno do tema se iniciaram em 2021, quando a indústria automotiva brasileira parou por causa da falta de semicondutores. Naquele ano, foi institucionalizada a Rede Colaborativa para o Aumento da Produtividade e da Competitividade do Setor Automotivo Brasileiro, denominada Made in Brasil Ilimitado (MiBI).

Segundo Carlos França, ministro de Relações Exteriores, além do Plano Brasil Semicondutores há outras iniciativas em discussão, incluindo a criação de zonas de processamento de exportações, com regras tributárias, cambiais e administrativas especiais para a produção de chips. “A criação dessas zonas no Brasil reforçará a indústria existente e atrairá novos investidores para o mercado nacional, no momento em que as empresas líderes do mercado mundial de semicondutores buscam encurtar as cadeias de suprimento, diversificar e descentralizar suas operações”, explica.

O mercado mundial de semicondutores está concentrado basicamente na Ásia, sendo 40% dele apenas em Taiwan. O faturamento anual é de US$ 527 bilhões, ou aproximadamente R$ 2,5 trilhões. Apenas o mercado de encapsulamento de chips, umas das especialidades brasileiras a serem exploradas, deve render cerca de US$ 64 bilhões em 2027.