O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (9), o repasse de mais de R$ 2,8 milhões a três cidades do País afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Minas Gerais e São Paulo.
O maior repasse, de mais de R$ 1,5 milhão, é para a cidade de São José da Laje, em Alagoas, atingida por enxurradas. Os recursos serão usados na reconstrução de muro de arrimo e de ponte em concreto armado sobre o rio Canhoto.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, Caratinga, que foi atingida por fortes chuvas, vai contar com R$ 761 mil para a reconstrução de ponte sobre o Córrego do Veadão, no distrito de Santo Antônio do Manhuaçu, além de estabilização de encosta, desobstrução de via, desassoreamento de córrego e retirada de escombros do leito do rio.
São Paulo
Por fim, em São Paulo, o município de Embu das Artes vai ter à disposição R$ 556 mil para a reconstrução de muro em concreto armado do Cemitério dos Jesuítas.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 478 milhões em ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.