O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 23,3 milhões a 34 cidades do País atingidas por desastres naturais. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU).
No Rio Grande do Sul, 15 cidades atingidas pela estiagem receberão recursos. Estão na lista os seguintes municípios: Fontoura Xavier (R$ 225 mil), Vista Gaúcha (R$ 180 mil), Passa Sete (R$ 292,7 mil), São Francisco de Assis (256,9 mil), Erechim (R$ 297,9 mil), Candiota (R$ 316,4 mil), São José das Missões (R$ 85 mil), Roque Gonzales (R$ 462,1 mil), Jóia (R$ 542,2 mil), Brochier (R$ 29,9 mil), Pedras Altas (R$ 199,6 mil), Santo Augusto (R$ 467,7 mil), Benjamin Constant do Sul (R$ 107,8 mil), Palmeira das Missões (R$ 224,8 mil) e Arroio Grande (R$ 153,6 mil). Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, combustível para caminhões-pipa e reservatórios de água.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, sete municípios serão beneficiados. Atingido por deslizamentos, Itanhomi vai contar com mais de R$ 3,6 milhões para obras de estabilização de encosta, com execução de um muro de contenção. Já Coimbra, onde houve um vendaval, vai receber R$ 4,57 mil para o restabelecimento de telhados de moradias.
Outras cinco cidades mineiras enfrentram chuvas intensas. Divisópolis vai contar com R$ 54,2 mil para o restabelecimento da cabeceira de uma ponte e serviços de aterro. Teófilo Otoni terá acesso a R$ 970,1 mil para restabelecimento de via pública, enquanto Indaiabira receberá R$ 829 mil para reconstrução de duas unidades habitacionais. Já Santa Bárbara do Tugúrio e Senhora do Porto irão contar com, respectivamente, R$ 521,3 mil e R$ 24 mil para a compra de cestas básicas e kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório, além de colchões.
Bahia
Na Bahia, receberão recursos seis cidades atingidas por chuvas intensas. Lafaiete Coutinho (R$ 25,4 mil), Itapebi (R$ 21 mil), Belo Campo (R$ 24,4 mil) e Jacobina (R$ 2,2 milhões) usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária, como cestas e alimentos, colchões e kits de limpeza, dormitório e higiene pessoal. Já Itamari terá acesso a R$ 494,4 mil para a reconstrução de uma ponte e Firmino Alves, a R$ 19 mil para pavimentação em paralelepípedos.
Outros estados
Outras seis cidades atingidas por chuvas intensas também receberão recursos para ações de defesa civil. No Pará, Bujaru terá acesso a R$ 1,66 milhão para a compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene pessoal e dormitório. No Paraná, Morretes vai contar com R$ 100 mil para a aquisição de certas de alimentação.
No Rio de Janeiro, Engenheiro Paulo de Frontin terá acesso a R$ 2,49 milhões para recomposição de vias públicas com execução de cortina de concreto. No Maranhão, Mirador vai receber R$ 3,98 milhões para reconstrução de 32 moradias. Por fim, Colcalzinho de Goiás, em Goiás, e Socorro, em São Paulo, vão contar com, respectivamente, R$ 1,27 milhão e R$ 1,14 milhão para a reconstrução de pontes.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
