O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 1,3 milhão a duas cidades do País atingidas por chuvas intensas. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU). Neste ano, já foram investidos mais de R$ 136milhões em ações contra desastres no Brasil.
O município de Águas Mornas, em Santa Catarina, vai receber quase R$ 900 mil para o restabelecimento das condições de segurança à trafegabilidade. A ação vai beneficiar quase 3,3 mil pessoas.
Em São Paulo, a cidade de Araraquara vai contar com mais de R$ 439 mil para a reconstrução do acesso viário. Desde o início do ano, mais de R$ 5,6 milhões já foram aprovados pelo MIDR para ações de resposta e reconstrução no município.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.