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Data de publicação: 27 de Maio de 2022, 14:27h, atualizado em 27 de Maio de 2022, 15:19h
LOC.: Deputados e senadores que compõem a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis apresentaram, nesta quarta-feira (25), a pauta prioritária do grupo para 2022. A ideia é dar destaque e garantir urgência no trâmite de projetos relevantes social e economicamente, como os que tratam, por exemplo, do preço de combustíveis e energia renovável.
O deputado federal Laercio Oliveira (PP-SE), que é vice-presidente da frente, elogiou a atuação do grupo e defendeu a aprovação urgente das propostas consideradas prioritárias. O parlamentar também destacou projetos apoiados pela frente que já foram aprovados e viraram leis, como a nova Lei do Gás.
TEC./SONORA: Laercio Oliveira, deputado federal (PP-SE)
“O grande marco que celebramos é justamente a aprovação da Lei do Gás, que foi um trabalho coletivo. Eu fui o relator, mas toda a frente esteve envolvida, empenhada. Esse empenho e essa unidade que construímos em torno de todos os membros da Frente foi o que provocou esse resultado que conquistamos.”
LOC.: A pauta destaca temas como licenciamento ambiental, mercado de carbono, mercado de gás, preços de combustíveis e simplificação tributária. Neste último caso, a frente busca impulsionar o debate de propostas que contribuam para o desenvolvimento do país, como a PEC da Reforma Tributária.
O advogado tributarista Sebastião Dantas avalia que o atual sistema tributário impede que a população brasileira tenha melhor qualidade de vida. Segundo ele, o modelo em vigor compromete o funcionamento adequado das empresas, por meio de despesas que poderiam ser evitadas.
TEC./SONORA: Sebastião Dantas, advogado tributarista
“A urgência se dá exatamente para que a legislação tributária fosse simplificada e de mais fácil entendimento. O ideal mesmo é que fosse feita uma reforma de maneira ampla para que tudo fosse mais harmonizado e evitasse, inclusive, conflito de competência entre tributos.”
LOC.: No caso do mercado de carbono, a frente parlamentar projeta um ambiente estruturado para incentivar a diminuição de emissões dos principais setores produtivos, assim como para gerar uma progressiva e consistente demanda oficial para os projetos de redução e remoção de emissões que ocorrem no ambiente voluntário.
Reportagem, Marquezan Araújo