Gestores municipais tiveram a oportunidade de conhecer o processo de monitoramento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Eles participaram do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, nesta terça-feira (11), em Brasília, e acompanharam o painel sobre o tema, apresentado pelo coordenador-geral de Análises Territoriais do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Carlos Rosa. A nova tipologia da PNDR orienta, dentre outras ações, as aplicações dos Fundos Constitucionais.
De acordo com o coordenador-geral, a ferramenta mostra de forma estratégica as aglomerações territoriais com características semelhantes e indica para o poder público aquelas que precisam de maior ou de menor atenção. “A tipologia é simplesmente um mapa das desigualdades regionais no Brasil. Ela pinta o mapa do Brasil naquelas regiões mais prósperas e menos prósperas, indicando as localidades onde o MIDR deve priorizar suas ações. E também serve como uma sinalização para os demais ministérios, para as demais políticas públicas, sobre onde atuar”, explicou Carlos Rosa.
Com espaço aberto a interações com a plateia, se destacou a questão de Aldo Labaki, gerente executivo da FGV Projetos, unidade de consultoria e assistência técnica da Fundação Getúlio Vargas. “Como me inspiro no plano regional de desenvolvimento para assegurar que as ações e políticas públicas que estão sendo desenvolvidas a nível local conversem com esses desafios regionais?”, perguntou Labaki, que trabalha no plano estratégico para os próximos 25 anos da prefeitura de Canaã dos Carajás, no Pará.
O diretor do departamento de Gestão da Informação do MIDR, Vicente Lima, esclareceu que o município deve observar o que estabelece o plano de desenvolvimento regional. Se a prefeitura quiser melhorar, por exemplo, o nível de saneamento, deve checar o que o plano estabeleceu como meta para esse indicador.
“Se na região Norte, por exemplo, o entendimento é melhorar o índice em 10%, então o município pode contribuir, no mínimo, com 10% para a meta regional. Assim você estabelece o conjunto de metas municipais relacionadas ao que o estado estabeleceu como região”, explicou o diretor.
Gestores municipais em Brasília
Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas visa fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal. O evento é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Até quinta-feira (13), estão previstas mais de 170 atividades simultâneas de suporte às gestões municipais.
Com estande exclusivo de atendimento localizado na ala Sul do Ulysses Centro de Convenções, o MIDR participa da programação do evento com o lançamento do Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Cidades Inteligentes e mais sete oficinas: Fronteiras da Amazônia - Arco Norte e Rondônia; Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS); Desastres Climáticos: Como seu município pode enfrentar eventos extremos; Como Solicitar Reconhecimento e Recursos Federais para Ações em Proteção e Defesa Civil; Desenvolvimento Regional e Territorial; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil; e Recuperação do Rio Grande do Sul.
Saiba mais no site do evento.
Fonte: MIDR